CUJUBIM – Sob clima tenso, Câmara vota hoje a cassação do Prefeito Ernan Amorim

Da Redação

06 de Fevereiro de 2012 às 10:30

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CUJUBIM – Sob clima tenso, Câmara vota hoje a cassação do Prefeito Ernan Amorim

Foto: Divulgação

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Uma sessão histórica acontece hoje, a partir das 10:00h, no plenário da Câmara Municipal de Cujubim. Pela primeira vez em Cujubim, um prefeito poderá ser cassado e assim, ter que deixar o cargo. No meio de um turbilhão de denúncias de fraude e corrupção, Ernan será julgado pelo Poder Legislativo. O pedido de cassação foi protocolado no dia três de novembro de 2011, por um munícipe e será votado pelos vereadores hoje, dia 06, uma data que pode ficar para sempre marcada na história de Cujubim.

A Câmara municipal de Cujubim vota hoje, a partir das 10:00h, a cassação do mandato do prefeito Ernan Santana Amorim (PRTB). Os motivo do processo de cassação foi à infração do Artigo 4º do Decreto 201/67, com base no incisivo III, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, nomeação irregular da procuradora do município o terceiro fato talvez o mais grave seja a contratação de funcionários fantasmas. A sessão em que será decidido o futuro político de Ernan pode durar até 08 horas.

A maior parte do tempo será destinada à leitura de documentos --os papéis são um resumo do processo de cassação, que contém mais de 300 páginas, sem contar os anexos, Ernan só perde o cargo se pelo menos 06 dos 09 vereadores votarem a favor da cassação.

Comissão.

A cassação de Ernan foi a voto três meses após a abertura da Comissão Processante que analisou supostas irregularidades cometidas pelo prefeito. A denúncia que originou a CP foi apresentada por um munícipe, a Comissão Processante recolheu cópias de documentos, ouviu mais de dez pessoas (entre elas Ernan) e decidiu pela cassação do mandato do prefeito.

Acusação

As principais acusações contra ele são nomeação irregular da procuradora do município, desatender, sem motivo justo, as convocações da câmara, quanto feitos a tempo e em forma regular. Após o fim da leitura dos documentos, cada um dos 09 vereadores poderá utilizar a tribuna livre por até 15 minutos para explicar como pretende votar. O prefeito Ernan Amorim, se estiver presente, ou seus advogados terão duas horas para apresentar a defesa contra as acusações da Comissão Processante Se o prefeito for absolvido, o processo é arquivado. Em caso de cassação, é o presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Ferreira dos Santos (PTN), que será empossado pelo (TRE) Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Votação

Ao final dos pronunciamentos na tribuna, será a vez da votação do relatório que pede a cassação do prefeito Cujubiense. Cada vereador será chamado, por ordem alfabética, para manifestar seu voto.

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