PAINEL POLÍTICO vai transmitir AO VIVO o II Seminário de Direito Eleitoral

Da Redação

26 de Maio de 2011 às 14:13

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PAINEL POLÍTICO vai transmitir AO VIVO o II Seminário de Direito Eleitoral

Foto: Divulgação

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O site www.painelpolitico.com vai estar transmitindo AO VIVO o II Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia, promovido pelo IDERO – Instituto de Direito Eleitoral. A transmissão terá início logo mais, a partir das 14h30min. A abertura oficial está prevista para as 15 horas. O evento vai reunir grandes nomes do Direito, como Marilda Silveira, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; o Ministro do Tribunal Superior Eleitora, Henrique Neves, o senador Pedro Taques, além do presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, o conselheiro Wilber Coimbra, o advogado Alberto Rollo e o Procurador Geral de Justiça, Heverton Aguiar.

O evento acontece no auditório da ULBRA, em Porto Velho e a transmissão é uma parceria entre PAINEL POLÍTICO.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PROGRAMAÇÃO

O evento será realizado nos dias 26 e 27 de Maio, a partir das 14h00min, no auditório da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

1. PÚBLICO ALVO - Estudantes universitários, Advogados, Defensores Públicos dos Estados e da União, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais, Membros do Ministério Público da União e dos Estados, Juízes de Direito, Desembargadores, Juízes Federais, Bacharéis em Direito, Parlamentares, Chefes do Poder Executivo, Partidos Políticos, Servidores Públicos e Organizações da sociedade civil.

2. PROGRAMAÇÃO

26/05/2011 (quinta-feira) -

14h00min.

- Cadastramento dos Participantes.

14h30min.

- Início dos Trabalhos com a abertura do II Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia com a formação da Mesa de Honra.

Apresentação das Autoridades componentes da mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino “Céus de Rondônia”.

2.1 - DAS PALESTRAS

15h: Primeira palestra do dia - Tema: INELEGIBILIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Palestrante: Marilda Silveira;

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora do IDP – Instituto Brasileiro de Direito Público; Advogada. Atua nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

16h às 16h30min - Intervalo

16h30min às 17h – Debates

Debatedor: Valter Araújo Gonçalves.

Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia

17h: Segunda palestra do dia - Tema: APLICABILIDADE DA LC 135/2010 NA REFORMA POLÍTICA.

Palestrante: Alberto Rollo

Advogado e professor universitário, com reconhecida atuação profissional no ramo do Direito Eleitoral, tem publicada diversas obras de direito eleitoral. Foi Conselheiro do OAB/SP (1998/2000 e 2001/2003), foi Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB Conselho Federal e é Presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo – IDIPEA.

18h - Intervalo.

18h15min - Debates

Debatedores: Juacy dos Santos Loura Junior

Advogado. Pós-Graduado (título de especialista) em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto João Neórico e Tribunal Regional Eleitoral (turma 2009/2010) e Pós-Graduado em Processo Civil e Processo Penal pela FARO (turma 2003). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia Turma 2004.

Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo

Advogado, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Mestre e Doutor em Direito das relações sociais, sub-área de direitos difusos e coletivos pela Ponticifia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

19h – Encerramento primeiro dia

Dia 27/05/2011

9h - Primeira palestra do dia - Tema: COLIGAÇÃO NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL E VOTO FACULTATIVO

Palestrante: Joelson Dias

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Foi Secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (gestão 2007-2010) e Conselheiro Titular Representante do mesmo Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2005-2006, 2007-2008). Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994).

10h30min às 11h.

11h às 12h – Debates

Debatedor: João Paulo Saraiva Leão Viana

Cientista Político, graduado pela Universidade federal do Ceará – UFC, mestrando em política internacional pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano. Professor Universitário.

12h – Intervalo para almoço

14h - Segunda palestra do dia - Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS, FINANCIAMENTO ELEITORAL E PROPOSTAS DE REFORMA.

Palestrante: Henrique Neves

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Advogado. Juiz Auxiliar da propaganda nas eleições de 2010. Membro do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (IBRADE).

15h Intervalo.

15h15min – Debates

Debatedor: Wilber Carlos dos Santos Coimbra.

Conselheiro do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Especialista em Direito Constitucional, Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Taubaté-SP, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires-Argentina, Professor Universitário – Direito Penal, Faculdade São Lucas.

16h - Intervalo

16h30 – Terceira palestra do dia – SUPLÊNCIA DE SENADOR, DATA DA POSSE DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO, CLÁUSULA DE DESEMPENHO, SISTEMA ELEITORAIS

Palestrante: Senador Pedro Taques (PDT/MT);

Senador da República Federativa do Brasil pelo estado do Mato Grosso, ex- Procurador Regional da República

7h30 - Debates

Debatedor: Héverton Aguiar

Promotor de Justiça – Eleito Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia.

18h – Intervalo

18h15min: Quarta Palestra do Dia - Tema: FIDELIDADE PARTIDÁRIA, REELEIÇÃO E MANDATO, CANDIDATURA AVULSA

*Palestrante: Senador Pedro Taques (PDT/MT);

Senador da República Federativa do Brasil pelo estado do Mato Grosso, ex- Procurador Regional da República

19h – Encerramento

3. EXPECTATIVA DE PÚBLICO: 650 (seiscentos e cinqüenta) participantes.

4. INSCRIÇÕES: a serem realizadas na sede do IDERO e ainda no web site da Instituição (www.idero.com.br).

5. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: 05 Kg (cinco quilogramas) de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar).

6. DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS: Os alimentos não perecíveis arrecadados como inscrição para o II Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia, deverão ser entregues até o dia 26.05.2011, na sede do IDERO ou no auditório da ULBRA.

Todos os alimentos arrecadados como inscrição para o Seminário serão destinados ao Programa Social “Mesa Brasil” de realização do Serviço Social do Comércio SESC, que fará o recolhimento no Auditório da Universidade Luterana do Brasil.

* O Ministro Gilmar Ferreira Mendes, (Por motivo de força maior, o excelentíssimo Ministro não poderá participar do II Seminário e em seu lugar estará suprindo a palestra o senador Pedro Taques).

* O IDERO, reserva-se ao direito de mudar a ordem das palestras no prazo de até 24 horas de antecedência à data do evento.

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