ARTIGO - Viadutos de PVH: arrogância, incompetência e falta de MP – Por Carlos Souza Oliveira

Da Redação

02 de Maio de 2011 às 16:46

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ARTIGO - Viadutos de PVH: arrogância, incompetência e falta de MP – Por Carlos Souza Oliveira

Foto: Divulgação

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Lamentavelmente, Roberto Sobrinho mostrou-se, ao longo dos anos, pouco preparado para o exercício da administração municipal. Nunca um prefeito da capital teve tanto apoio federal como ele. A eleição de Lula, de Valverde, Mauro Nazif e de uma senadora petista da capital deram condições para que recursos fossem para aqui canalizados como em nenhum outro momento da história da capital. Ministros visitaram Porto Velho de forma rotineira, algo impensado antes de Luís Inácio em Brasília.

E o que foi feito com tudo isso? Muito pouco. Além de lento, Sobrinho mostrou-se incapaz de gastar o dinheiro que para cá veio em tempo hábil. Muitos dos recursos ainda estão em conta a espera de decisão e ação efetiva.

As condições foram excepcionais para termos dado à cidade um ar de capital de Estado que cresce economicamente a índices chineses. Mas o prefeito foi lento, tímido e incapaz de tomar decisões apropriadas e honestas para corrigir aminhos e aproveitar o momento. Quem sofrerá com isso?

O caso dos Viadutos de Porto Velho é apenas mais um fato lamentável nesse sentido. A paralisação da obra era previsível. A gerência do projeto, a fiscalização, o acompanhamento da obra ao longo da execução mostraram-se precários todo o tempo. Uma obra que deveria ter sido entregue em agosto-setembro de 2010, terá, se tudo correr bem, seus primeiros resultados em 2012. Isso considerando que o dinheiro está na conta a espera de ser gasto há dois anos.

Tentar culpar a Ceron pelo fato da mesma não ter retirado os postes de alta tensão foi pequeno e distante da verdade. Um prefeito não pode falsear a verdade desse jeito. A resposta da Eletrobrás foi constrangedora. Em resumo, a Ceron disse que a prefeitura não fez por que não quis ou não teve capacidade de fazer. Ficou feio.

Na obra, aconteceu de tudo: antecipação de pagamentos de contra partidas, adiantamento a serviços não realizados (resolvidos num acordo questionável), falta de fiscalização dos trabalhos, obras de estacamento de fundações duvidosas fazem parte desse processo que a história dirá das responsabilidades de cada um, já que o MP parece (ainda) não ter conhecimento de nada.

A tentativa de convencer a segunda colocada, ENGESA, com promessas de benesses em outras obras, mostrou-se ingênuo, para dizer o mínimo. Perdeu-se tempo e se expuseram de forma perigosa.

Trabalho na área fiscal e tributária há mais de 20 anos. Conheço relativamente bem as estruturas de MT, RO, AC e AM. O que tenho visto na administração de Porto Velho é preocupante e merece atenção.

Carlos Souza Oliveira - Advogado Tributarista e Consultor de Projetos Ambientais

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