MP articula os primeiros passos para a criação do observatório social

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Foto: Divulgação

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A sociedade de Porto Velho sinalizou positivamente para a criação do Observatório Social no âmbito municipal, ao ser sensibilizada pelo Ministério Público de Rondônia para a importância do controle social dos gastos públicos, durante conferência que tratou do tema, no último dia 21. Após o evento, um grupo de representantes de várias entidades interessadas em cooperar com a iniciativa se reuniu com representantes do MP-RO, da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Observatórios Sociais de Rolim de Moura e do Brasil para definir a formação de um grupo que funcionará como espécie de embrião do organismo, estabelecendo questões referentes à estrutura física, custeio, assembleia de fundação, estatuto, seleção e capacitação de recursos humanos do órgão.

A reunião contou com a presença do Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio – representando o Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; do Promotor de Justiça João Francisco Afonso; da Chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Isa Mary Lima Cabral; do presidente do Observatório Social de Rolim de Moura, José Roberto de Jesus, e do Diretor Institucional do Observatório Social do Brasil, Sir Carvalho, que falou sobre a estrutura necessária para o bom funcionamento do organismo.

Os interessados na fundação do organismo, presentes ao encontro, firmaram o compromisso de buscar entidades e instituições parceiras para a iniciativa, a fim de consolidar os primeiros passos para a sua fundação na capital.

A reunião, realizada na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, foi um desdobramento da 1ª Conferência sobre Controle Social de Licitações e Gastos Públicos, promovida pelo MP por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAO-PPA), CGU, Receita Federal, e Observatórios Sociais de Rolim de Moura e do Brasil.

O evento teve como objetivo fomentar a criação do Observatório Social em Porto Velho, organismo de monitoramento dos gastos públicos, formado por voluntários da sociedade civil organizada, que tem como principal ferramenta o acompanhamento de licitações

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