Painel Político – (Das sombras: saiba quem é Gélio Fregapani e o que ele sabe de você a mando de Jirau) - Alan Alex

Das sombras: saiba quem é Gélio Fregapani e o que ele sabe de você a mando de Jirau

Da Redação

30 de Abril de 2010 às 17:22

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Painel Político – (Das sombras: saiba quem é Gélio Fregapani e o que ele sabe de você a mando de Jirau) - Alan Alex

Foto: Divulgação

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Saudades da ditadura

A frase que você vai ler a seguir foi postada em um site chamado Defesanet por um ex-coronel do Exército Brasileiro chamado Gélio Fregapani: “Uma procuradora da república no Amazonas, informada que agentes da FUNAI estavam vendendo carteira de índio brasileiro inclusive a a estrangeiros na fronteira com Colômbia e Perú, teria respondido que isso era bom, que precisavam aumentar o número de índios. Pior que prevaricar é trair a própria Pátria. Às vezes um AI-5 faz falta”. Mas, quem é Gélio Fregapani?

AI-5

Antes de responder a pergunta acima, quem não sabe o que é AI-5, aqui vai uma rápida explicação. O Ato Institucional Número 5, conhecido como AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva em 13 de dezembro de 1968, o ato veio em represália à decisão da Câmara dos Deputados, que se negara a conceder licença para que o deputado Márcio Moreira Alves fosse processado por um discurso onde questionava até quando o Exército abrigaria torturadores ("Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?"[2]) e pedindo ao povo brasileiro que boicotasse as festividades do dia 7 de setembro. Mas o decreto também vinha na esteira de ações e declarações pelas quais a classe política fortaleceu a chamada linha dura do regime militar. O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi o instrumento que deu ao regime poderes absolutos e cuja primeira consequência foi o fechamento do Congresso Nacional por quase um ano. No fim da coluna tem mais detalhes sobre o AI-5.

As usinas

Há tempos o Rondoniaovivo vem divulgando com exclusividade uma série de reportagens sobre incidentes e escândalos envolvendo as construções das usinas de Jirau e Santo Antônio. Em função disso, passamos a ser espionados por pessoas ligadas a esses empreendimentos. Não se trata de paranṍia do tipo “inimigo do Estado”, mas de fatos que você, caro leitor de Painel Político, vai saber com exclusividade pela coluna. Vamos começar respondendo 'quem é Gélio Fregapani'.

O coronel

Gélio Fregapani era chefe da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN – em Roraima durante o período em que ainda não estava definida a questão da demarcação de terras indígenas na região. A Polícia Federal tem convicção da participação do coronel como orientador dos pistoleiros de Paulo César Quartiero, apontado pelo MPF como pessoa responsável por ataques a aldeias, tanto para a fabricação das bombas incendiárias, como em táticas de guerrilha e na orientação da logística do ataque ao grupo de dez indígenas. Quartiero se refere a Fregapani como seu “amigo pessoal”. Além do ensino em fabricação de bombas, teria partido também de militares a orientação para a colocação de um carro-bomba em frente à sede da Polícia Federal e as orientações para a colocação de minas explosivas na estrada que vai de Boa Vista a Surumu, onde se encastelaram com barricadas Quartiero e seus pistoleiros, contra a Polícia Federal que pretendia realizar a Operação Upatakon 3.

“Amigo”

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Uma nota para descrever um pouco o perfil de Quartiero, amigo de Fregapani, “Paulo César Quartiero é apontado em pelo menos doze depoimentos como autor e líder das destruições. As investigações do MPF o apontam como organizador e principal fomentador dos delitos praticados, além de ter comparecido pessoalmente às aldeias, aterrorizando e instigando a devastação na área. O citado réu fez fortuna com a exploração econômica ilegal da área indígena Raposa-Serra do Sol e tornou-se a maior liderança anti-indígena do Estado de Roraima, sendo conhecido por sua intolerância – aponta o MPF em suas investigações. Depois de destruirem a aldeia Jauari, os acusados dirigiram-se às aldeias Homologação e Brilho do Sol. Seguindo a mesma estratégia, os réus cercaram e invadiram as aldeias, empunharam suas armas e constrangeram os indígenas a abandonarem suas casas. Em ato contínuo, lançaram gasolina nas residências e tocaram fogo, provocando a destruição completa das habitações.”

Voltando

Gélio Fregapani está residindo em Porto Velho há cerca de 4 meses. Ele se apresenta entre a população de Jacy-Paraná e Mutum-Paraná como escritor, garimpeiro e até como cantor. Participa de todas as audiências públicas, esteve em reuniões da CPI das Usinas, promovida pela Assembleia Legislativa e fez dossiês sobre cada liderança contrária às usinas, de jornalistas, ONGs e políticos que se colocam como “obstáculos” as obras. Fregapani é contratado pela empresa Sagres Consultoria, que por sua vez foi contratada pela Camargo Corrêa para fazer esse trabalho de espionagem. A aparência pacata do coronel, engana os desavisados. Você certamente já o deve ter visto por aí. Abaixo, a foto do coronel.

Dossiês

Os deputados que compõe a CPI das Usinas constam em dossiês preparados por Fregapani. A CPI deveria convocar o ex-araponga para depor e prestar esclarecimentos sobre esse serviço de espionagem. Os parlamentares devem também prestar atenção a seus movimentos, porque o coronel certamente está vigiando. A Polícia Federal precisa acompanhar a movimentação desse ex-militar, uma vez que detectaram o alto grau de periculosidade dele em Roraima. Alguns políticos vendem produtos ou serviços para a usina de Jirau. Eles devem constar nos arquivos do coronel como “parceiros”. Já os que não fazem parte dessa casta, devem constar como “comunistas comedores de criancinhas”.

Ações

Também é preciso que a Polícia Federal observe as movimentações e ameaças de ataques aos canteiros de obras ou sabotagens. Para forçar uma atitude dura por parte da Força Nacional, o coronel pode criar ou fomentar situações extremas, afinal, ele é pago para isso e as empresas que compõe os consórcios estão com a paciência no limite com ameaças e pedidos de renegociação.

Segurança

Gélio Fregapani é o responsável pela segurança no canteiro de obras da usina de Jirau. Ele também é conhecido por suas opiniões de extrema direita, entre elas, a de ter saudades do AI – 5. Ele também é autor do livro “Segredos da Espionagem – A Influência dos Serviços Secretos nas Decisões Estratégicas”, cuja sinopse diz: “Complô e contra-complô, astúcia, idealismo e traição, agentes iludidos, a ambição e a chantagem, o ouro e o aço, o veneno e o punhal, a lavagem cerebral e o pelotão da execução. A urdidura de uma teia incrível mas verdadeira. Missões cumpridas com fria e silenciosa paixão”.

Infiltrado

Além de andar pelos distritos e vizinhanças do canteiro de obras da usina de Jirau, Gélio Fregapani também se infiltrou na imprensa local. Em visitas da imprensa ao local, ele sempre está por perto, puxando conversa e se passando por escritor ou qualquer outra profissão inofensiva. Foi agindo dessa forma, dando uma de “gato morto” que ele e sua equipe montaram dossiês sobre os políticos rondonienses. Os que colocam obstáculos as usinas são fotografados, filmados e possivelmente grampeados.

Levantamento

Em conversa com jornalistas de outros sites e emissoras de TV, todos se lembram do coronel durante visitas ao canteiro de obras de Jirau e outros eventos envolvendo a usina. Um repórter, por exemplo, lembra de ter recebido um cartão de visitas do coronel onde ele se apresenta como escritor. Ao ser solicitado pelo jornalista uma entrevista com o “escritor” o mesmo entrou em uma sala e sumiu, “estranhei o fato dele ter sumido sem dar entrevista, já que ninguém gosta de perder uma oportunidade de estar divulgando seus trabalhos”. Fotos e vídeos do coronel estão em todas as redações e não adianta Jirau negar. O coronel trabalha para o consórcio. Voltaremos ao assunto.

Bom senso zero

A comitiva de empresários que visitou a China a convite da Federação das Indústrias de Rondônia – FIERO – que contou com a companhia do ex-governador Ivo Cassol, cometeu falhas imperdoáveis ao que se propunha, que era a abertura de novos negócios. Alguns empresários que trabalham com máquinas pesadas, por exemplo, que poderiam comprar equipamentos naquele país asiático, foram rifados por “falta de vagas” enquanto que empresários do ramo de pet-shop, por exemplo, integravam a comitiva. Pelo jeito, a lista era composta por amigos, dos amigos, dos amigos, sabe como é.

Miguel Sena

Na manhã desta sexta-feira o deputado estadual Miguel Sena (PSDB) concedeu entrevista falando sobre sua cassação pelo TRE de Rondônia. Atrapalhado pelo técnico de som da Assembleia, o deputado não contou nenhuma novidade sobre sua cassação. Sena disse que tinha “uma bomba” sobre o judiciário rondoniense, que segundo ele, por estar investigando, seria um dos motivos de sua cassação. A tal “bomba” que Miguel não contou, parece ser o pagamento de precatórios que segundo ele seria de cerca de R$ 150 milhões a juízes, desembargadores e promotores.

Os precatórios

Realmente foram feitos pagamentos de precatórios a magistrados e promotores, sendo que servidores tanto do Tribunal de Justiça quanto do Ministério Público também deveriam ter recebido, mas, segundo informações de alguns servidores, isso não aconteceu. Os magistrados e promotores teriam recebido em dinheiro enquanto os demais em precatórios. Se for isso, a bomba não passa de um traque, já que os pagamentos podem até serem imorais, mas ilegais eu duvido. Com a palavra o deputado Miguel Sena, que poderia dar nome aos bois.

Em Rolim

A caravana tucana vai estar em Rolim de Moura neste fim de semana. Além das lideranças do PSDB, como o pré-candidato ao Governo do Estado, Expedito Júnior, os líderes de PSC, representado pelo pré-candidato ao Senado, Agnaldo Muniz, e PR, do prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, participarão da reunião programada para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) com início das atividades às 9 horas do domingo, 2.

Mais detalhes sobre o AI-5 (Wikipédia)

Pelo artigo 2º do AI-5, o Presidente da República podia decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, que só voltariam a funcionar quando o Presidente os convocasse. Durante o recesso, o Poder Executivo federal , estadual ou municipal, cumpriria as funções do Legislativo correspondente. Ademais, o Poder Judiciário também se subordinava ao Executivo, pois os atos praticados de acordo com o AI-5 e seus Atos Complementares excluíam-se de qualquer apreciação judicial (artigo 11).

O Presidente da República podia decretar a intervenção nos Estados e Municípios, "sem as limitações previstas na Constituição" (art. 3º).

Conforme o artigo 4°, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e "sem as limitações previstas na Constituição", podia suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos por 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.[3] Pelo artigo 5°, a suspensão dos direitos políticos, significava:

I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;

II - suspensão do direito de votar e ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, pelo Ministério da Justiça, independentemente de apreciação pelo Poder Judiciário, das seguintes medidas:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de frequentar determinados lugares;

c) domicílio determinado.

Ademais "outras restrições ou proibições ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados" poderiam ser estabelecidas à discrição do Executivo.

O Presidente da República podia também, conforme o artigo 8º, decretar o confisco de bens em decorrência de enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública, após a devida investigação - com cláusula de restituição se provada a legitimidade da aquisição dos bens.

O artigo 10 suspendia a garantia de hábeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Durante a vigência do AI-5, também recrudesceu a censura. A censura prévia se estendia à imprensa, à música, ao teatro e ao cinema.

Contatos

3229-8673 ou alan.alex@gmail.com. Essas são as formas de contatar a coluna.

Na TV

O programa Painel Político é exibido de segunda a sexta-feira a partir do meio-dia com reprises às 7 horas, pelo Canal 38 – RBRTV.

Direito ao esquecimento

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