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Processos judiciais terão leitura por código de barras em Rondônia
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Foto: Divulgação
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No novo formato, o processo tem 20 números (7 dígitos do número; 2 dígitos verificadores; 4 dígitos referentes ao ano; 3 dígitos do Código do Tribunal, que é 822 em Rondônia e 4 dígitos referentes à origem).
Como a quantidade de dígitos utilizados na nova numeração é bem maior que a utilizada atualmente, para tornar mais rápido o acesso, a autuação, o cadastramento e outras consultas, o pequeno aparelho, semelhante ao utilizado no caixa do supermercado, trará economia de tempo, o que, no final das contas, resulta em menos espera aos cidadãos que aguardam um posicionamento da Justiça.
A nova numeração é consequência da Resolução 065, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa padronizar os números de processos judiciais em todo o país até o final deste ano. A mudança em Rondônia tem início no próximo dia 4, quando serão interrompidas a distribuição, redistribuição e movimentação processual nos sistemas informatizados do TJ RO, que é o segundo do país a implantar a numeração única no 1º e 2º graus. Até o dia 7, todos os processos terão nova número, o que, no entanto, não impedirá a busca pelo número antigo, tanto no Sistema de Acompanhamento Processual (SAP), quanto no Projudi, ambos utilizados por advogados, promotores de Justiça e defensores públicos. Nesse período (4 a 7) as consultas serão mantidas normalmente no site do TJ (www.tjro.jus.br), pela internet.
Um guia com informações gerais sobre como será feita a troca de numeração e de que forma as consultas poderão ser feitas foi produzido pela Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça. Outras dúvidas serão solucionadas pelo e-mail diapu@tj.ro.gov.br ou pelo telefone 32171005.
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