Após revisão, Ibama confirma multas ambientais ao Incra

Da Redação

21 de Outubro de 2008 às 18:01

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Após revisão, Ibama confirma multas ambientais ao Incra

Foto: Divulgação

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) confirmou, nesta terça-feira (21), as autuações ambientais aplicadas aos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgadas na lista dos cem maiores desmatamentos da Amazônia. Uma revisão dessas multas foi requisitada ao Ibama pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, após o presidente do Incra, Rolf Hackbart, questionar a validade das autuações.

Segundo nota divulgada pelo MMA, 59% das multas aplicadas corresponde a desmatamentos posteriores a 2007, enquanto 41% se refere a derrubada de mata ocorrida entre 1997 e 2002. “Segundo a auditoria do Ibama, mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu”, diz trecho do documento.

O ministério também assume que houve pequenos erros nas medições de alguns assentamentos, para mais ou para menos, mas que isso não interfere na área total desmatada e nem no valor das multas. A localização dessas áreas também havia sido questionada pelo Incra.

Pagamento com terras

Segundo o MMA, o pagamento das multas ambientais gerada pelo desmatamento nos assentamentos, que já somam mais de R$ 265 milhões, será feito por meio da doação de terras para a criação de corredores florestais na Amazônia.

A nota publicada pelo ministério informa ainda que o Ibama e o Incra estão se articulando para realizar a recuperação das áreas degradadas nos assentamentos e criar formas de renda sustentáveis para os já assentados.

“Há consenso de que é preciso um modelo de reforma agrária em que, por exemplo, a reserva legal seja demarcada previamente para todo o assentamento, sob a forma de corredor florestal, e não por cada assentado individualmente. E que os assentados tenham prévia qualificação para manejo florestal e uso de óleos, frutos e fibras da floresta, sem destruir as florestas”, afirma Carlos Minc no documento divulgado pelo ministério.

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