INCRÍVEL - Concursos públicos proíbem hemorróidas, tatuagens e até acnes

Da Redação

20 de Setembro de 2008 às 15:47

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INCRÍVEL - Concursos públicos proíbem hemorróidas, tatuagens e até acnes

Foto: Divulgação

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Promotor vai denunciar Guarda e pedir anulação de cláusula que exige 20 dentes. Em outras instituições há restrição em relação a acne e infecção urinária. Não são só os candidatos a uma vaga na Guarda Municipal do Rio que precisam estar com o sorriso em dia. Tatuagens, cicatrizes cirúrgicas, acne, hemorróidas e até fissuras anais podem pôr fim ao sonho de um emprego, desclassificando o candidato. “Isso é discriminatório, inconstitucional e inconcebível”, reage o promotor Wilson Roberto Prudente, que promete dar entrada no Ministério Público do Trabalho, nesta quinta-feira (20), contra a Guarda Municipal carioca, num pedido de representação pela anulação da cláusula que exige o mínimo de 20 dentes dos candidatos. Segundo o promotor, como a Guarda é uma empresa privada – Companhia municipal de Vigilância -, a ação é possível. Já os outros órgãos de segurança, explica, se amparam numa lei dos anos 40. “Os exames médicos foram criados com o intuito de tutelar a saúde do candidato. Hoje eles servem para discriminar. É preciso mudar a legislação, que adquiriu uma finalidade contrária ao que se propunha nos anos 40”, explica o promotor. "Cláusulas como essa violam o princípio constitucional da dignidade humana. Se a pessoa não tem dente, mas luta para trabalhar e manter sua saúde e a saúde de sua família, você não pode condená-la à clandestinidade”, argumenta Prudente. Cicatrizes e até hemorróidas eliminam candidato No concurso para a Polícia Militar do Rio, o edital deixa claro que “será considerado reprovado o candidato que apresentar qualquer anomalia congênita ou adquirida, que comprometa a estética e funcionalidade do corpo”. São apontadas doenças como herpes, infecção urinária e até acne. Há intolerância também em relação aos candidatos que tenham tatuagem, cicatriz deformante, fissura anal e hemorróidas, entre outros itens. Não bastassem tantas exigências, a PM também reprova os candidatos que tenham problemas na arcada dentária. Na arcada superior, por exemplo, não é permitida a ausência de qualquer dente que "comprometa a função e a estética". Também não pode ter menos de oito dentes naturais na arcada inferior. Em Macaé, no Norte fluminense, quem não tem 20 dentes naturais e quer entrar para a Guarda do município também está em maus lençóis. Número mínimo também cobrado dos candidatos a vigia, que ainda por cima não podem ser portadores de "varizes de membros inferiores". Nas Forças Armadas, não passa nada que comprometa o barbear Para ingressar nas Forças Armadas, as restrições são ainda mais amplas. O concurso de admissão à turma I do curso de formação de soldados fuzileiros navais para 2008 aponta como “condições incapacitantes”, a acne ou algum processo inflamatório que “comprometa o barbear”. Há restrições também aos portadores de desvio acentuado de septo nasal e doenças alérgicas. Nem tudo, no entanto, é curiosa exigência. O concurso para admissão nas escolas de aprendizes de marinheiros é generoso com o candidato quando o assunto é a "existência de testículo único na bolsa escrotal". O detalhe não incapacita o pretendente, "desde que a ausência do outro testítuclo não decorra de anormalidade congênita". Tatuagem não pode aparecer nem em traje de banho Tão exigente quanto a PM e a Guarda Municipal, a Aeronáutica destaca que para o candidato continuar no páreo por uma vaga, deve observar a “inexistência de qualquer tipo de tatuagem aplicada em área do corpo que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal quando no uso de uniformes”, especialmente nos trajes usados em educação física, como calção de banho e maiô. Nos chamados “requisitos odontológicos” , o candidato deve garantir a "presença de todos os dentes anteriores naturais, incisivos e caninos”, com o mínimo de quatro molares, dois de cada lado. Os espaços existentes em decorrência de ausências devem ser ocupados por “próteses que satisfaçam à estética e função”.

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