A licença ambiental de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio no Rio Madeira (RO) não sairá hoje quinta-feira(31), como havia anunciado na terça-feira (29) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.
De acordo com ele, a licença deverá sair em “uma semana”, porque o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo empreendimento, atrasou a entrega de alguns documentos. Uma das pendências, segundo Roberto Messias, é a outorga de águas, documento concedido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
“Para ter o total cumprimento de todos os ritos processuais, estamos aguardando ainda alguns documentos, que a empresa deverá entregar. Em um projeto tão grande não queremos deixar passar nenhum tipo de concessão”.
A licença de instalação é necessária para o início das obras. A licença prévia do empreendimento foi concedida em julho de 2007 pelo Ibama.
O presidente do Ibama participa da posse do novo presidente do Chico Mendes, Rômulo Mello.
Fonte: Agência Brasil