A prefeita de Jaru Setlla Mari Martoni (PP), tendo em vista o desabastecimento de medicamentos e demais materiais indispensáveis para o regular funcionamento do Hospital Municipal de Jaru, decretou na manhã de ontem Estado de Calamidade Pública na Secretaria Municipal de Saúde de Jaru. Stella tomou tal medida drástica por acreditar que a situação em que a saúde pública no município se encontra poderia colocar em risco a segurança e a ordem pública, podendo ocorrer uma revolta social na comunidade jaruense.
Stella Mari observou a necessidade urgente e imediata de se iniciar procedimentos diários, semanal e quinzenal para aquisição de medicamentos e material penso para o uso imediato, sob pena de colocar em risco a vida de pacientes que necessitam de atendimento médico-hospitalar com caráter de urgência. Outra observação foi que todos os processos de medicamentos e material penso se encontram em análise de seu andamento processual normal, o que, torna moroso devido aos prazos determinados na legislação. Ela citou ainda que o Poder Executivo, em parceria com o Ministério Público, já havia constatado “in loco” o estado de calamidade pública que a saúde do Município se encontra.
O decreto de nº 5.385/GP/2008 autoriza ainda a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Jaru a instaurar respectivamente dispensa de licitação, carta convite, tomada de preço ou pregão para suprir às necessidades imediatas de aquisição de medicamentos e materiais indispensáveis para atender a demanda de consumo imediata.