O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia (CEAF), procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, será um dos palestrantes da 3ª Semana Jurídica - Direito Uniron, que será realizada nos dias 19 e 20 deste mês, no auditório da OAB, em Porto Velho. Airton Pedro Marin Filho abrirá o ciclo de palestras, ao abordar o tema “O novo perfil do Ministério Público no Modelo Constitucional”, no primeiro dia do evento, às 19h15.
A Semana Jurídica da Uniron também contará com a presença do Jurista Luiz Flávio Gomes, que ministrará palestra sobre o “STF e as grandes transformações do Direito Criminal”. Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e autor de vários livros, Luiz Flávio Gomes tem a palestra prevista para o dia 20, às 21h.
Na programação do evento constam, ainda, a participação do Desembargador de Justiça do Estado de Rondônia, Sansão Batista Saldanha, que falará sobre o “Estado Constitucional e a racionalidade discursiva do Direito e da Democracia”, no dia 19, às 20h20. Às 21h25, o Advogado e Especialista em Direito Eletrônico, Marco Antônio Araújo Júnior, ministra palestra sobre “Direito Eletrônico: aspectos jurídicos relevantes”. No dia 20, será a vez da Doutora em Direito Penal, Alice Bianchini, falar sobre os “Aspectos Político-Criminais da Lei Maria da Penha”, às 19h30.
As inscrições para a Semana Jurídica da Uniron podem ser feitas na tesouraria do Campus 1 da faculdade e no escritório de relacionamentos, localizado na avenida Carlos Gomes. Aos profissionais e acadêmicos que não pertencem à instituição será cobrado o valor de R$ 25 pela inscrição, até o dia 13 deste mês, e R$ 30, após o dia 14. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3221-5001.