A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, divulgou no último dia 30 de abril, o edital de realização da seleção 2008 para financiamentos de projetos comunitários a serem executados por Organizações não-governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos.
Para se candidatar ao processo seletivo, as organizações devem trabalhar no Estado de Rondônia na promoção à saúde, prevenção e assistência das chamadas doenças sexualmente transmissíveis. Os cinco projetos ganhadores dividiram o valor de R$ 75 mil reais, que serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Saúde para atender as políticas de incentivo aos estados e municípios, por meio do Plano de Ações e Metas de 2008.
As duas áreas de atuação priorizadas pela seleção pública são as de apoio às pessoas vivendo com Aids, promoção e prevenção de DST, desde que direcionados para os profissionais do sexo, população homossexual e transexual, e portadores do HIV.
A entrega dos projetos à Coordenação Estadual do programa vai até o dia 15 de maio. Os resultados serão divulgados até dia 26 de maio, na homepage www.rondonia.ro.gov.br. na seção “editais”. Depois de tramitado todas as partes do processo seletivo, o repasse será feito até dia 30 de junho deste ano, conforme prevê o edital.
Não serão aceitos projetos direcionados à realização de eventos, campanhas pontuais, centros de estudo de Universidades e hospitais, bem como projetos associados às fundações, sindicatos, organizações do setor publico ou empresa com fins lucrativos.
As entidades contempladas terão o prazo de 12 meses após a assinatura do convênio para executar os trabalhos, que serão monitorados tecnicamente pelo programa estadual de DST/Aids e financeiramente pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária.