A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão que regula e fiscaliza o setor de comunicações no país, fechou ontem à tarde em Cerejeiras uma rádio FM(CidadeFM)que operava de forma clandestina. Diversos equipamentos foram apreendidos e lacrados. A apreensão foi coordenada por três funcionários da Anatel vindos de Porto Velho.
A agência nem precisou solicitar apoio à Delegacia Local e nem a Policia Federal (Pois a lei da autoridade a anatel para fechar e lacrar os equipamentos sem o acompanhamento da PF).
Foram apreendidos o transmissor, a mesa de som, um equalizador, microfone e um computador. No momento em que os técnicos chegaram, a rádio exibia um programa locado. A programação da emissora contava com um softwer tambem.
A agencia não informou desde quando a rádio estava operando. oproprietario da R.P.C(radio pirata de Cerejeiras) Sr. Wilson Aguiar ainda tentou se apoiar no prefeito municipal e um advogado, para evitar que a lei fosse cumprida, mas de nada adiantou.
Pois é Sr. Wilson chega de enganar a população disendo que tem outorga para funcionar.
A polícia informou que a rádio operava em uma casa alugada em nome de uma suposta associação.
Um reporter procurou a casa. Um casal que deixava o prédio não quis falar. Que teria ligação com a rádio, também foram procurados, o Sr Wilson quando procurado não quis dar entrevista e negou o fechamento. Disse que a rádio está passando por “problemas técnicos”é o que ele sempre diz quando a emissora é tirada do ar para não ser fechada pelos fiscais.
Segundo a polícia, os responsáveis devem responder pelo artigo 183 da Lei 9.472/97, lei que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações. Segundo o artigo, desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações implica em pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$10.000.