Ibama apresenta plano de combate ao desmatamento à Justiça Federal

Da Redação

31 de Março de 2008 às 18:09

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Ibama apresenta plano de combate ao desmatamento à Justiça Federal

Foto: Divulgação

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Procuradores do IBAMA estiveram reunidos com os juízes Flávio da Silva Andrade, Luiz Eduardo Stancini Cardoso e José Mauro Barbosa, dia 28.03, na sala de treinamento da Justiça Federal, para apresentar o plano de ação no combate à destruição da floresta amazônica e sua rica biodiversidade. A assessora técnica do Ministério do Meio Ambiente, Fernanda Viana de Carvalho, veio especialmente de Brasília para fazer uma exposição do chamado “Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia” aos magistrados federais. O pelotão de elite do instituto é constituído pela Procuradora-Geral do órgão no Distrito Federal, Cynthia Passos; o Procurador-chefe do IBAMA em Rondônia, Waldemar Rodrigues Chaves Filho; o Superintendente da autarquia no Estado, Osvaldo Pitaluga, e por dois Procuradores Federais, Dr. Carlos Vítor e Dr. Bernardo Monteiro Ferraz – extraordinariamente convocados para integrar a força-tarefa de combate aos crimes ambientais na região. Ao todo 36 municípios amazônicos serão rigorosamente investigados, monitorados e identificados e responsabilizados os autores dos delitos ambientais. As ações práticas serão realizadas através do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, tendo por base legal o Decreto 6321/07, instrução normativa do Incra, resolução do Banco Central e instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, que prevê, inclusive, o embargo de áreas desmatadas ilegalmente. Vários municípios de Rondônia e outras localidades do Amazonas, Mato-Grosso e Pará passarão pela operação pente-fino do IBAMA. Além da Operação Arco de Fogo, em conjunto com a Polícia Federal, serão efetuadas 120 ações de fiscalização e repressão em áreas consideradas críticas, com o apoio do Sistema de Proteção da Amazônia-SIPAM, operado pela Força Aérea Brasileira. Os procuradores da autarquia, em conjunto com o Ministério Público Federal, têm por meta o oferecimento, à Justiça Federal, de Ações Civis Públicas e Penais sobre os 150 maiores casos de desmatamentos ocorridos em 2007.

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