Promotor encaminha recomendação para garantir matrículas de alunos da zona rural em Espigão do Oeste

Promotor encaminha recomendação para garantir matrículas de alunos da zona rural em Espigão do Oeste

Promotor encaminha recomendação para garantir matrículas de alunos da zona rural em Espigão do Oeste

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, da Comarca de Espigão de Oeste, encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Educação daquele município para que os diretores das escolas municipais permitam a matrícula dos alunos das comunidades Linhas Figueira, Ramal 07, Bandarra, Bela União, Linha 05 e Estrada Andradina, os quais haviam sido compulsoriamente transferidos para a Escola Teobaldo no Bairro Jorge Teixeira. Recomenda ainda que seja garantido o transporte escolar a tais alunos da mesma forma que do ano passado. A recomendação foi feita em virtude de denúncias de alunos dessas comunidades, juntamente com os presidentes do Conselho Tutelar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, alegando os prejuízos causados por essa transferência compulsória para a Escola Teobaldo, por determinação da Secretaria Municipal de Educação. O Promotor Átilla Augusto, que manteve contato telefônico com a Secretária Municipal de Educação, logo após o recebimento da denúncia, não acatou a justificativa de que a transferência se deu em virtude de problemas causados em razão dos alunos aguardarem seus ônibus nas proximidades do Ginásio Municipal, e alguns se aproveitarem para faltar às aulas. “Tal justificativa não encontra amparo legal, pois configura oferta irregular de ensino, uma vez que há verdadeira recusa de matrícula em escola pública e alteração da rotina do transporte escolar, ou seja, quem não acatar a decisão estará fadado a perder o ano letivo”, afirmou o Promotor na recomendação encaminhada a Secretaria. O Promotor atenta ainda para o fato de a Escola Teobaldo ser a de maior demanda social no município, em razão de sua proximidade com o bairro com maior índice de criminalidade. Além do mais, os próprios pais dos alunos alegam nunca ter tido problema por seus filhos aguardarem o transporte escolar próximo ao Ginásio Municipal. *VEJA TAMBÉM: * Assembléia autoriza Detran/RO parcelar dívidas sobre veículos automotores * Biblioteca das Faculdades FIMCA e Metropolitana retoma atividades
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS