Justiça suspende audiências públicas sobre construção de hidrelétricas em Rondônia

Da Redação

09 de Novembro de 2007 às 08:26

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Justiça suspende audiências públicas sobre construção de hidrelétricas em Rondônia

Foto: Divulgação

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Brasília - A Justiça Federal de Rondônia determinou a suspensão de quatro audiências públicas que seriam realizadas de hoje (8) até sábado. *As audiências tratariam da construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira nos distritos rondonienses de Abunã, Mutum Paraná, Jaci Paraná e Porto Velho. *A ação foi movida por diversas entidades ligadas ao movimento social e ambiental, dentre elas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). *Em nota, o Ministério Público Federal alegou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o grupo Furnas Centrais Elétricas (responsável pelo empreendimento) não cumpriram o prazo mínimo para a realização de audiências, “prejudicando o acompanhamento do processo por parte da sociedade”. A liminar argumentou, ainda, que existem deficiências nos estudos de impacto ambiental apresentados pelo Ibama. *Segundo o representante da Rede Brasil sobre Instituições Financeira Multilaterais, Luis Fernando Novoa, alguns quesitos deste estudo são divergentes, como impactos específicos nos peixes, sedimentação das barragens e os procedimentos para fazer as indenizações de pessoas que serão removidas do local. “Não se pode realizar audiências com tantas dúvidas técnicas, consistentes”. *As audiências só poderão ser remarcadas quando o Ministério Público considerar os estudos satisfatórios. *VEJA TAMBÉM: * Ibama aguarda liberação de audiências públicas * Prazo para proclamação dos candidatos eleitos se encerra dia 14

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