ARTIGO: HARMONIA NECESSÁRIA - Por Valdemir Caldas

Da Redação

15 de Outubro de 2007 às 05:00

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ARTIGO: HARMONIA NECESSÁRIA - Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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Muito se tem falado e escrito sobre a harmonia e a independência entre os poderes, numa verdadeira democracia. Do bom relacionamento entre Executivo, Legislativo e Judiciário, certamente, resultarão benefícios permanentes e duradouros para a sociedade. Não se pode confundir, contudo, harmonia com subserviência, revanchismo ou qualquer coisa do gênero. Não obstante, membros da Assembléia Legislativa de Rondônia não entendem dessa maneira. Por isso, o surto de prepotência e revanchismo que vem levando parlamentares a arvorarem-se detentores de todas as prerrogativas e de todos os poderes e privilégios. Há momentos, no entanto, em que as manifestações de certos deputados chegam às raias do paroxismo e eles acabam por substituírem direitos e garantias individuais por atos que dizem serem “morais”. Não é à toa o brado de indignação do presidente do Poder Legislativo, deputado Neodi de Oliveira, com a conduta de muitos parlamentares. Para ele, a emenda constitucional que acaba com o auxilio moradia concedido a autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo, não passa de uma decisão extemporânea, revanchista e de caráter pessoal. A tentativa de implantar democracia sólida e fundamentada na Constituição Federal capaz de assegurar, sobretudo, os direitos de cidadania, aqui e acolá, enfrenta percalços, muitos dos quais decorrentes da inapetência e do vedetismo, que corroem as entranhas de alguns políticos. Não raro, equívocos se sucedem, com deputados metendo os pés pelas mãos, apresentando propostas inócuas, concorrendo, assim, para consagrar erros e abusos. É disso que se tem cuidado, em algumas ocasiões, o presidente daquela Casa. A mais recente delas, foi durante entrevista exclusiva a TV Jornet, quando relevou certa incompreensão a respeito do procedimento de colegas, o que evidencia a dificuldade de parlamentares para conviverem sob regras democráticas, que pressupõem a tolerância e o desejo de integrar esforços de modo cooperativo. Precisamos de medidas sólidas e efetivamente voltadas para o desenvolvimento de Rondônia. Precisamos de políticas públicas, que criem oportunidades para ajudar a economia do Estado, permitindo que todos os segmentos sociais formem, entre si, relações associativas e cooperativas, para acomodar as diversidades intrigantes dos tempos difíceis que atravessamos, e não de medidas demagógicas e eleitoreiras.

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