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Reunião discute criação da Ouvidoria do Sistema Penitenciário em RO
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Foto: Divulgação
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*Acontece hoje (06) uma reunião na Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria para tratar da criação da Ouvidoria para o Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia. Participarão o Diretor-Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN), Dr. Juarez Barreto Macedo Júnior, o Corregedor da SEAPEN, João Rodrigues, e o Ouvidor-Geral do Estado, Cláudio Leonark.
*O Secretário de Administração Penitenciária, Gilvan Cordeiro Ferro, informa que o novo órgão será independente da estrutura da Secretaria e com mandato próprio. “As pessoas que forem por ventura fazerem denúncias terão o seu nome e informações mantidas em sigilo”, explica.
*Segundo o Diretor Executivo, a nova Ouvidoria funcionará no Shopping Cidadão em Porto Velho e será um canal direto de comunicação com a população para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões referentes ao Sistema Prisional.
*Juarez Barreto salienta ainda que a criação da Ouvidoria atende ao art. 1°, inciso IV, da Resolução n° 04, de 09 de maio de 2006 do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária, a qual visa a liberação de recursos para o Estado do Fundo Penitenciário Nacional.
*“Além deste dispositivo, o Estado já criou a Escola Penitenciária, e está ajudando na ampliação dos Conselhos de Comunidades junto ao Judiciário e o Conselho Penitenciário, para que Rondônia seja contemplada com mais recursos serem injetados na melhoria do Sistema Prisional”, finaliza o Diretor-Executivo.
*Outra vantagem da Ouvidoria, segundo Gilvan Ferro, será as informações referentes à localização e captura de foragidos.
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