*A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
(Coren-RO) em fiscalização aos municípios de Jaru, Teixeirópolis e Urupá nos
dias 23 e 24 de maio constatou a existência de diversas irregularidades
relacionadas ao exercício das atividades inerentes aos profissionais de
enfermagem. As atividades, explicou o fiscal José Waldiney Martins da Silva,
fazem parte do trabalho de fortalecimento das ações do conselho nos
municípios do interior do Estado.
*Em Jaru, em cumprimento a uma determinação judicial, foi promovida a
averiguação de contratação irregular de enfermeiro por uma empresa
particular de saúde naquele município.
*Na cidade de Teixeirópolis os fiscais constaram diversas irregularidades que
vão desde o exercício ilegal da profissão de auxiliar de enfermagem
(administrando medicação, realizando suturas e outras atividades proibidas
pela legislação), até a ausência de enfermeiros e, inclusive, médicos nos
plantões noturnos. Com base nas averiguações foi produzido um relatório com
a descrição das irregularidades e foi emitida uma notificação aos
profissionais quanto ao exercício ilegal da atividade.
*Em Urupá, segundo informou Waldiney Martins, além das irregularidades de
profissionais com as franquias vencidas (cerca de 75% dos trabalhadores do
setor no município), foi constada a precariedade das condições de
funcionamento das instalações físicas e de trabalho. Foi verificada ainda a
inexistência de enfermeiro responsável pelo setor no município.
*O fiscal afirmou que os atendimentos estão sendo realizados em um galpão da
cidade sem o mínimo de estrutura necessária para garantir qualidade nos
serviços de saúde oferecidos à população daquela localidade. Ele explicou
também que embora haja uma estrutura física adequada para o funcionamento de
uma unidade de saúde com toda a infra-estrutura necessária desde de 2004, o
atendimento continua sendo feito de forma precária.
*Os fiscais não entendem porque as atividades ainda não foram transferidas
para a unidade que oferece melhor estrutura e afirmaram que pretendem cobrar
das autoridades competentes para que a unidade já existente seja ativada
garantindo assim aos moradores do município condições de um atendimento mais
humano.