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Justiça Rápida leva atendimento aos moradores do baixo Madeira
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Foto: Divulgação
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O barco “Deus é Amor” leva a Justiça aos moradores do baixo Madeira, no município de Porto Velho no perído de 03 a 15 de maio. Uma equipe da Justiça Rápida Itinerante coordenada pela Juíza Marialva Henriques Daldegam Bueno, estará realizando triagem de pequenas causas e, simultaneamente, audiências dos casos selecionados nos distritos do baixo Madeira na jurisdição da Comarca da Capital de Rondônia, Porto Velho.
*A primeira localidade que receberá o atendimento da Operação Justiça Rápida Itinerante será o distrito de Demarcação no dia 4 de maio; em seguida é a vez do Distrito de Calama, no dia 5. A Operação prossegue com o atendimento na comunidade de Papagaio, dia 6; Conceição, dia 7; Santa Catarina, dia 8; Nazaré, dia 9; Lago do Cuniã, 10; Terra Caída, dia 11; São Carlos, dia 12; Nova Aliança, dia 13 e, por último, Cujubim Grande, dia 14 de maio/2006.
*Na Operação, a equipe receberá pedidos judiciais de separação consensual, pagamento de alimentos, conversão da separação judicial em divórcio, justificação de união estável, divórcio direto, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de paternidade, guarda e investigação de paternidade, regulamentação de visitas a filhos, registros públicos (retificação de registro de casamento, retificação de registro de nascimento, solicitação de 2º via de documentos), cobranças, obrigação de fazer, crimes de pequeno potencial ofensivo, reparação de danos materiais. A Justiça Rápida atuará também na área do Juizado da Infância e da Juventude.
*Paralelo às audiências haverá a expedição de registro de nascimento pelo Cartório Carvajal.
*A Coordenação da Operação recomenda aos moradores do baixo-madeira que estejam munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, etc.) e provas documentais e testemunhais relativos a seu pedido.
*O barco da Justiça estará conduzindo a equipe composta por dois magistrados, dois promotores de justiça, dois defensores públicos do Estado de Rondônia e 11 serventuários da Justiça, distribuídos entre técnicos judiciários, técnicos da Coordenaria de Informática (Coinf), conciliadores e oficiais de Justiça. Acompanham a Equipe dois policiais militares e um funcionário do Cartório de Registro Carvajal.
*Os magistrados, promotores e defensores públicos serão divididos em duas equipes. A Juíza Marialva Daldegan atuará no período de 03 a 11 de maio, juntamente com um promotor de justiça e um defensor público; já o Juiz Oudivanil de Marins atuará no período de 10 a 15 de maio/2006, segundo informação do Escrivão da Operação, Robert K. Berguerand de Melo.
*A Equipe da Operação Justiça Rápida tem como suporte para o atendimento computadores, notebooks, impressoras, bebedouros de água, gêneros alimentícios para subsistência dos membros da Equipe, materiais de primeiros socorros, material de expediente entre outros, com a finalidade de prestar um serviço eficiente e eficaz à população ribeirinha.
*A última Operação Justiça Rápida realizada nos distritos do baixo Madeira aconteceu no período de 18 a 30 de agosto de 2005, com 108 audiências realizadas; a expedição de 146 certidões de nascimento e 271 título de eleitor, conforme o Escrivão Robert K.
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