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Rondônia tem dois candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Rondônia tem dois candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Foto: Divulgação
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Encerrou-se nesta semana o prazo para envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) das relações contendo os nomes dos desembargadores interessados e aptos a concorrerem às duas vagas de ministro que estão em aberto e são destinadas a membros de Tribunais de Justiça. Ao todo, são 201 candidatos. A eleição das listas tríplices que serão enviadas ao presidente da República para escolha dos novos ministros ocorre dia 6 de março, às 16h.
*O maior número de candidatos veio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que relacionou 82 desembargadores interessados. Os Tribunais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins não encaminharam listas de candidatos (veja a relação completa abaixo).
*As vagas que serão preenchidas no dia 6 foram abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto, no ano passado, e, mais recentemente, do ministro Sálvio de Figueiredo. Cada lista conterá a indicação de três nomes para que o presidente da República indique um deles, que, após aprovação do Senado Federal, será nomeado ministro do STJ. As listas são formadas a partir das relações encaminhadas ao STJ contendo os nomes dos desembargadores interessados que preenchem a exigência para assumir o cargo de ministro – ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade.
*O Regimento Interno do STJ prevê que, existindo duas ou mais vagas para ministro, como é o caso, o Tribunal possa decidir se as listas conterão cada uma três nomes distintos, ou se, composta a primeira com três nomes, a segunda será integrada pelos dois nomes remanescentes da lista anterior, acrescida de mais um nome.
*As escolhas se dão em sessão pública, mas em votação secreta. O STJ é formado por um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
*Acre – 3
*Alagoas – 1
*Amapá – 1
*Amazonas – 8
*Bahia – 2
*Ceará – 2
*Distrito Federal – 2
*Espírito Santo – 16
*Goiás – 1
*Mato Grosso – 18
*Mato Grosso do Sul – 5
*Minas Gerais – 82
*Paraíba – 9
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