ESPAÇO ABERTO: Incompetência da Secretaria de Finanças facilita a vida dos sonegadores

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

11 de Setembro de 2020 às 08:20

Atualizada em : 11 de Setembro de 2020 às 17:36

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ESPAÇO ABERTO: Incompetência da Secretaria de Finanças facilita a vida dos sonegadores

Foto: Divulgação

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OUTRO LADO

Vou começar a coluna publicando na íntegra a reposta da Secretaria de Finanças sobre o não cumprimento da Emenda Constitucional 023/ 2016 que alterou o artigo 127 da Constituição Estadual. A Lei estabelece que a Sefin deve encaminhar aos municípios os relatórios de movimentação financeira com cartões.

Eis a nota:

Trata-se de ação integrada entre a Coordenadoria da Receita Estadua - CRE/SEFIN e Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios - PROFAZ.

Ocorre que para garantir acesso ao sistema e a transferência segura de dados entre as partes está em fase de elaboração uma Instrução Normativa Conjunta, que regulará os requisitos de segurança de todos os procedimentos necessários.

É importante registrar que já existe aplicativo elaborado para esse fim e, em breve, será a fase de habilitação. Tudo isso conforme os Termos de Cooperação celebrados com as Prefeituras.

ENTENDIMENTO

O texto é uma daquelas coisas que sai do nada e vai a lugar nenhum. O que será que a Sefin quer dizer com Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios? Já que está agindo na contramão do interesse de cada cidade.

SEGURANÇA

A Sefin se mostra preocupada com a segurança da transferência de dados entre Estado e Município. Mas que segurança é essa, já que os dois entes buscam a mesma coisa. Tem o mesmo interesse.

APLICATIVO

Diz a Sefin que está criando um aplicativo (?) para garantir acesso seguro ao sistema e que, em breve (?), será habilitado. No início do Governo Marcos Rocha, o Secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva me disse que já estava providenciado o cumprimento da Lei. Isso lá em março de 2019.

AUXÍLIO

Diante da enorme dificuldade para resolver algo que parece tão simples sugiro ao Secretário Estadual de Finanças copiar o exemplo de estados que reduziram consideravelmente a sonegação. Vamos aos exemplos de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

SUL

No RS, a prefeitura entra no site do Estado que tem um link com os arquivos que podem ser baixados através de senha específica para cada município. A senha é digital e interligada com a Secretaria de Fazenda.

CENTRO-OESTE

No Mato grosso, a prefeitura envia um oficio ao Estado que faz cópia do arquivo em disco e encaminha ao município que fez a solicitação.

FACILIDADE

Não existem dificuldades nem burocracia, basta apenas ter vontade de fazer o que é certo. Quem ganha são os municípios que andam há bastante tempo com caixa minguado.

ABASTECIMENTO

Além do arroz, outros produtos começam a dar sinal de escassez e preços absurdos nos supermercados e atacados. Restaurante tradicional de Porto Velho

ficou sem filé e frango após o feriadão. Na terça e quarta-feira, clientes foram embora porque o cardápio estava reduzido.

PRECAUÇÃO

O proprietário já solicitou um bom estoque de gêneros, receoso de que essa falta de mercadorias é só o começo de um problema maior que está por vir.

CANDIDATO

Dedé de Melo, ex-deputado estadual, é pré-candidato à prefeitura de Guajará-Mirim pelo PODEMOS. O nome dele foi confirmado em encontro que teve as presenças dos deputados Léo Moraes e Dr. Neidson.

ELEIÇÕES 2020

Ontem à tarde representantes de 17 legendas políticas que já tem seus pré-candidatos a prefeito de Porto Velho definidos se reuniram na sede do jornal Rondoniaovivo para conhecer a estrutura da empresa e o planejamento de cobertura das eleições 2020.

DEMOCRACIA

Todos os candidatos apresentarão suas propostas por meia hora ao vivo no estúdio em uma série de entrevistas diárias que começa às 09h do próximo dia 17 de outubro. Além disso, dois debates serão realizados, no dia 01 de outubro e 10 de novembro.

DE VOLTA AO PALCO

O Sexta Musical é um projeto que traz aos palcos - físicos e virtuais - do Sesc Rondônia, artistas, compositores e intérpretes dos mais diversos estilos musicais.

RECOMEÇO

Na primeira edição pós pandemia, quem ocupará o palco virtual do Sesc será a banda Quilomboclada. Com um som da pesada, a banda traz um verdadeiro caldeirão de influências, ritmos, rimas, pensamentos e resistência!

PROGRAMAÇÃO

O Show FÉ NA BERADAGEM trará um recorte dos sucessos da banda, passando do bumba meu boi ao rap, hip hop e scratches, do batuque afro-brasileiro às cantigas de roda, do coco de embolada ao carimbo.

Direito ao esquecimento

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