Cultura gera 8% do PIB nacional e governo anuncia plano para combater os efeitos da crise

Em iniciativa inédita na área, representantes dos três níveis de governo anunciaram um plano comum de combate aos efeitos da crise sobre a cultura.

Depois da ajuda aos bancos e à indústria automobilística, o meio cultural esperava, em silêncio e com ceticismo, plano análogo.

Com razão: a cultura dá trabalho, senão emprego, a mais pessoas do que a própria indústria automobilística, segundo dados do governo federal. Ainda para essas fontes, a cultura gera 8% do PIB nacional.

Embora críticos contestem esse índice-por incluir atividades não culturais-, reconhecem que mesmo os habituais 3% ou 4% (média internacional) seriam suficientes para justificar a medida.

À margem dos argumentos humanísticos e políticos sobre o papel da cultura, hoje despidos de apelo, o reconhecimento da função econômica da área terminou por convencer os opositores do plano.

O Decálogo Cultural da Crise, como é chamado, prevê:

1) crédito imediato de R$ 4 bilhões para a produção cultural e instituições de cultura na linha de frente do contato com o público;

2) a partir de janeiro de 2009, e por dois anos (condição para todos os tópicos seguintes), 5% para a cultura sobre os valores das obras públicas federais de todo tipo (rodovias, aeroportos etc.);

3) 2% para a cultura sobre o valor de empreendimento imobiliário de uso coletivo a cargo da iniciativa privada (prédios residenciais, de escritórios, postos de gasolina, shoppings etc.);

4) 2% do Orçamento nacional para o Ministério da Cultura e dos Orçamentos municipais e estaduais para as respectivas secretarias da Cultura;

5) desconto de 100% sobre Imposto de Renda para doações de todo tipo a instituições culturais sem fins lucrativos (até o dobro do previsto na atual Lei Rouanet, da qual ficam eliminados os atuais entraves burocráticos);

6) idem para doações visando o aprimoramento cultural dos professores da rede pública de ensino;

7) criação de um Fundo de Reserva para a Arte Pública no âmbito municipal, com recursos orçamentários e outros derivados de uma nova Tarifa Municipal de Visitante (onde for inexistente);

8) financiamento visando a desenvolver, sobretudo pela iniciativa jovem, novas ofertas culturais que atraiam turistas, com recursos dos municípios e dos ministérios das Cidades e do Turismo;

9) isenção de impostos e taxas municipais e estaduais para empreendimentos culturais, com comodato de terrenos públicos quando necessário;

10) programa especial de desenvolvimento das grandes organizações culturais não vinculadas a entidades produtivas ou financeiras.

A surpreendente medida reconhece que a cultura se dá na cidade e inclui uma também incomum preocupação com o público, a educação para a cultura e os jovens.

O crédito de R$ 4 bilhões, mesmo sendo metade do concedido à indústria automobilística pela União e por São Paulo, é quase duas vezes o orçamento do MinC somado aos valores gerados pela Lei Rouanet no ano de 2008.

E só as obras federais, nos próximos dois anos, chegarão a R$ 45,5 bilhões, dos quais 5% irão para a cultura. A expectativa é de que também essas disposições transitórias se tornem permanentes, desta vez sem reclamações. Apesar do receio de que os habituais cortes na execução dos orçamentos públicos anulem parte dos benefícios previstos e de que a Lei Rouanet resulte diminuída em seus efeitos, a área já fala em verdadeiro renascimento cultural.

É que, além da imediata geração de renda, prevê-se a rápida melhora, via cultura, da qualidade geral de vida em tempos de crise. Para especialistas, trata-se de medida histórica de grande repercussão nacional e internacional.