PERDEU CARGO: PM que agrediu advogado pega 2 anos e 8 meses de prisão por tortura

Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa

PERDEU CARGO:  PM que agrediu advogado pega 2 anos e 8 meses de prisão por tortura

Foto: Divulgação

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O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. A vítima foi agredida pelos agentes com uma série de socos, em 21 de julho do ano passado, em frente a um centro comercial situado em Goiânia. Mesmo deitado no chão, ele levou um tapa no rosto e depois foi arrastado pela calçada.
 
A sentença da Auditoria Militar estabeleceu uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, que Costa vai cumprir em regime aberto. 
 
Costa chegou a ser preso preventivamente na época da investigação. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), ele agiu com “a finalidade de submeter a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de lhe aplicar castigo”.
 
Júnior foi agredido por volta das 11h durante ação do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia. A PM informou que uma equipe recebeu denúncia de extorsão e ameaça praticada por um “flanelinha”.
 
Segundo o MP, o tenente Costa perguntou ao flanelinha se ele lembrava de uma discussão anterior que os dois tinham se envolvido. E em seguida deu um tapa na cara do cuidador de carros.
 
Pouco depois, o tenente foi ao camelódromo procurar uma testemunha que intercedeu em favor do flanelinha. No papel de administrador do centro comercial, Orcélio Ferreira Silvério foi conversar com o militar, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado. 
 
O administrador então chamou seu filho, Júnior, para ir até o local. Assim que chegou, o advogado começou a gravar a abordagem pelo celular mas foi advertido por um dos soldados que era proibido registrar a ação policial com imagens. 
 
Segundo as investigações, Júnior se identificou como advogado e pediu que o policial fizesse o mesmo. Ao ouvir o pedido, o tenente Costa agarrou o defensor pela gravata e iniciou as agressões. 
 
Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa. 
 
Conforme a sentença, Costa “não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.
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