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AVANÇO: Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021
O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal
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Foto: Divulgação
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu mais de 10 mil Contratos de Concessão de Uso (CCU) a agricultores de 181 assentamentos de Rondônia em 2021. O documento oferece segurança jurídica e transfere, em caráter provisório, o imóvel rural aos beneficiários, bem como assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal voltados ao público da reforma agrária.
No mesmo período, também já foram concedidos 17 Títulos de Domínio (TD) – os quais transferem os lotes em caráter definitivo – a agricultores dos assentamentos Margarida Alves, no município de Nova União; Lamarca, em Theobroma; e Boa Esperança, em Parecis.
Um dos beneficiários atendidos com o programa de titulação do Incra foi Rui Barbosa de Souza, do assentamento Flor do Amazonas 3, situado no município rondonense de Candeias do Jamari.
Localizado na gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas, o lote de Rui possui 46,8 hectares, cujas principais atividades são a agropecuária e o beneficiamento de alimentos. Ele reside no local com a esposa Aline Barbosa e a filha de quatro anos. O casal planta café, mandioca e frutas, cria peixes e produz queijos artesanais, bolos, geleias e doces em um pequeno empreendimento familiar, denominado “Sabores Amazônicos”.
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