A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
Medida foi decretada pelo prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada
A mulher, embora intimada e contatada pelo Juizado, não compareceu às audiências
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Mãe e padrasto de Natan Almeida Martins dizem que garoto de 14 anos nunca sumiu antes e que prestaria depoimento no dia seguinte ao desaparecimento
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
Justiça reconheceu que motoristas não tinham conhecimento da droga escondida em tubos; defesa comprovou inocência do casal envolvido na maior apreensão de drogas da história no estado
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a PF não viu indícios nas conversas que demandem uma apuração sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
'Conseguiu bloquear?', teria dito banqueiro ao ministro do STF, que nega ter recebido mensagens
Ao revogar a custódia, o magistrado reforçou o princípio da excepcionalidade da prisão preventiva
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
A medida atende a ações civis públicas que questionam a legalidade do início da cobrança
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
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