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PANDEMIA: Adiamento de eleições é aprovada e segue para votação na Câmara

PANDEMIA: Adiamento de eleições é aprovada e segue para votação na Câmara


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2020 às 09:17

Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos

CAMPO GRANDE: Empresário Chaules Pozzebon não será transferido para o presidio de Ariquemes

CAMPO GRANDE: Empresário Chaules Pozzebon não será transferido para o presidio de Ariquemes


Interior
01 de Junho de 2020 às 16:10

Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus


Geral
27 de Maio de 2020 às 11:19

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares


Geral
09 de Maio de 2020 às 11:55

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa


Geral
02 de Maio de 2020 às 00:34

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava


Espaço Aberto
20 de Abril de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe


Espaço Aberto
17 de Abril de 2020 às 09:29

Confira a coluna de Cícero Moura

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade


Geral
16 de Abril de 2020 às 17:43

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho


Espaço Aberto
16 de Abril de 2020 às 09:36

Confira a coluna de Cícero Moura

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio

LIMINAR: Juiz derruba decreto de Hildon Chaves que reabria comércio


Geral
16 de Abril de 2020 às 09:33

O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

DECISÃO: Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:46

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis


Geral
15 de Abril de 2020 às 10:47

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 09:04

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas

ESPAÇO ABERTO: Politec não obedeceu ordem superior para devolver armas


Espaço Aberto
09 de Abril de 2020 às 08:29

Confira a coluna de Cicero Moura

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

DISPUTA: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 17:10

A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2020 às 14:07

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2020 às 10:46

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola


Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

Pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

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Publicações Legais
20 de Maio de 2017 às 00:00

Missa de Sétimo dia – Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima

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Publicações Legais
14 de Março de 2016 às 00:00

Nota de pesar – Sérgio Alberto Nogueira de Lima

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Publicações Legais
08 de Março de 2016 às 00:00

Missa de 7º dia do falecimento de Herculano Martins Nacif

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Publicações Legais
13 de Novembro de 2015 às 00:00

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

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Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Falecimento do juiz federal Herculano Martins Nacif

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Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emite nota à imprensa

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Publicações Legais
25 de Setembro de 2015 às 00:00

Morde e assopra

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Colunas
24 de Julho de 2019 às 11:48

A demagogia das leis de projeção a bandidos é a maior responsável pela brutalidade contra as mulheres

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Colunas
19 de Março de 2019 às 09:43

Surpresa desagradável: BR 319 fora das prioridades do governo e do investimento de 100 bilhões em rodovias

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Colunas
01 de Fevereiro de 2019 às 09:49

Uma rodoviária/lixão, área de lazer jogada às traças e um teatro que fecha mais que abre: ponha a mão nisso governador!

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Colunas
28 de Novembro de 2018 às 10:29

A trágica história do Dr. Pontes Pérez, o magistrado que fugiu da ditadura comunista da Venezuela

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Colunas
16 de Novembro de 2018 às 08:27

Caso Sedam: polícia levanta mais provas contra organização criminosa e prisões foram prorrogadas

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Colunas
12 de Novembro de 2018 às 09:46

Choques de segurança e de vergonha na cara

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Colunas
12 de Novembro de 2018 às 09:12

Socorro, presidente!Foram 29 brasileiros assassinados e seus matadores nem sequer respondem processo

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Colunas
03 de Novembro de 2018 às 09:29

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

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Colunas
14 de Setembro de 2018 às 17:18

É correto fiscais do Ibama terem o poder de incendiar máquinas, sem ordem ou aval da justiça?

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Colunas
10 de Agosto de 2018 às 08:42

Depois do tapa, a paz: MDB oficializa ao governo, com Raupp e Confúcio ao Senado

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Colunas
30 de Julho de 2018 às 08:48

Daniel fala em coerência e compromisso e reafirma que não será candidato a reeleição

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Colunas
11 de Julho de 2018 às 10:00

O grave problema social que está sendo criado pelas escolas militares em Rondônia

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Colunas
16 de Maio de 2018 às 14:57

"A polícia prende e a justiça solta”, o que tem por trás dessa afirmação


Colunas
26 de Abril de 2018 às 10:18

Capital já tem mais de 150 milhões para obras, mas não sabe se poderá investir essa fortuna

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Colunas
19 de Abril de 2018 às 08:27

O inferno de Dante, uma via crucis diária: É o serviço público que o brasileiro recebe

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Colunas
10 de Abril de 2018 às 08:19

Efeito colateral da decisão do STF é aumentar muito o número de mulheres no tráfico

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Colunas
22 de Fevereiro de 2018 às 08:27

Teriam os presos acesso a dados pessoais e fones de milhões de brasileiros?

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Colunas
08 de Fevereiro de 2018 às 08:16

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos

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09 de Novembro de 2017 às 09:56

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