NOVA CONDENAÇÃO: Nova 364 é condenada a indenizar casal por pneu estourado em buraco na BR-364

Juizado Especial Cível de Vilhena fixou ressarcimento de R$ 750 por dano material e R$ 3 mil por danos morais a ocupantes a caminho de velório

Rondoniaovivo

11 de Setembro de 2026 às 15:34

Atualizada em : 12 de Setembro de 2026 às 09:35

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NOVA CONDENAÇÃO: Nova 364 é condenada a indenizar casal por pneu estourado em buraco na BR-364

Foto: ILUSTRATIVA

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O Juizado Especial Cível de Vilhena condenou a Concessionária Nova 364 a pagar o valor total de R$ 3.750 a dois ocupantes de um veículo que teve o pneu danificado por um buraco na BR-364. A decisão, proferida no processo nº 7005172-59.2026.8.22.0014, determinou o reembolso de R$ 750 pelo prejuízo material e o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. No momento do incidente, os passageiros trafegavam pela rodovia com destino ao velório e sepultamento de um familiar.

A sentença fundamentou-se na análise de fotografias e comprovantes de despesas apresentados pelos autores, considerados compatíveis com o relato do acidente e suficientes para comprovar a falha na conservação da pista.

O magistrado entendeu que a ausência de boletim de ocorrência ou de laudo pericial técnico não feria o direito à indenização, pois os documentos juntados aos autos demonstraram a relação entre o defeito da via e o dano sofrido. A concessionária, por sua vez, não apresentou provas capazes de demonstrar que o buraco não existia ou que o fato decorreu de culpa exclusiva dos passageiros.

Na fixação da reparação por danos morais, a decisão considerou o risco de acidente gerado pelo impacto em velocidade de rodovia e o transtorno causado durante uma viagem de caráter sensível.

O valor de R$ 3 mil foi fixado em montante único para ambos os ocupantes do veículo. O ressarcimento de R$ 750 relativo ao pneu será corrigido a contar da data do prejuízo financeiro, e a indenização moral passará por atualização a partir da publicação da sentença.

A rodovia BR-364 em Rondônia é operada sob regime de concessão privada e possui valores de tarifa entre os mais elevados do país. O ponto de cobrança no município de Cujubim cobra R$ 37 para carros de passeio, valor superado em âmbito nacional apenas pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, em São Paulo.

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Comentários Rondoniaovivo.com (2)

Elizeu Sampaio - 12/09/2026 19:33

Semana passada essa empresa foi condenado a pagar indenização a uma mulher que teve problemas mecânicos ali pra frente do Candeias, chamou apoio de guincho e ninguém apareceu. Agora já sabem, qualquer problema e ficarem sem apoio, é JUSTIÇA! Esses malditos desse governo Liberaram essas pragas para extorquir os rondonienses e esses parasitas da bancada Federal de Rondônia, não fazem nada!

Guincho Sul - 11/09/2026 22:25

pois é né quem liberou essa rodovia pedagiada foi o vagabundo do Lula

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.