Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Projeto segue agora para promulgação
As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões
Já o apoio de Ivo Cassol é disputado a dentadas pela classe política na região de Rolim de Moura
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês
Fiscalização do TCE-RO revela avanços, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde
Data do encontro em Washington sobre tarifaço ainda não foi marcada
Proposta está prevista para votação na CCJ do Senado
111 anos de Porto Velho; Michele Bolsonaro decepcionada em Ji-Paraná; Isenção do Imposto de Renda aprovada; Gordos não são bem-vindos no Exército dos Estados Unidos
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
A ação visa apurar denúncias na recente operação da Policia Federal para combater os garimpos ilegais e tráfico de drogas
Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
Assim como no ano passado, preços no interior estão mais baratos que na capital
Já são cinco pré-candidatos basicamente definidos e outros que ensaiam candidaturas
Os cidadãos com deficiência visual podem solicitar os boletos do IPTU confeccionados no sistema convencional e em Braille
A medida substituirá ICMS, ISS, PIS e Cofins, exigirá emissão de notas fiscais e registros digitais
A tendência de pulverização de votos na região central e em outras regiões do estado causará racha
Imposto deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório e todo o processo de solicitação desse imposto pode ser feito de forma on-line
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Projeto pode ser votado direto no plenário e promete aliviar bolso da classe média
Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, na sede da instituição, no Rio
Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia
Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno
Um dos principais temas debatidos foi o programa Refaz, voltado à recuperação de créditos tributários
O evento de lançamento foi repleto de críticas aos Estados Unidos
Os investimentos são estimados em R$ 1,4 bilhão devendo beneficiar toda a população de Rondônia
Davi informa que fará uma reunião de líderes para que a atividade legislativa regular seja retomada
Paralisação afeta cerca de 170 mil estudantes da rede estadual
Objetivo do sindicato dos professores é negociar melhorias para a classe
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