SOBRECARGA: Deputados de Rondônia querem manter escala 6x1 e criar jornadas de até 52 horas

Proposta também conceder isenções fiscais a empresários

Rondoniaovivo

20 de Maio de 2026 às 11:07

Atualizada em : 21 de Maio de 2026 às 08:16

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SOBRECARGA: Deputados de Rondônia querem manter escala 6x1 e criar jornadas de até 52 horas

Foto: Reprodução

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Cinco deputados federais da bancada de Rondônia estão na lista dos 176 parlamentares que assinaram uma emenda que piora a proposta pelo fim da escala 6x1. Lucio Mosquini (PL-RO), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dr. Fernando Máximo (PL-RO), Thiago Flores (União Brasil-RO) e Rafael Fera (Podemos-RO) apoiam a emenda.

O novo texto, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), transforma a ideia original de redução da carga horária em um projeto que amplia a flexibilização trabalhista e adia a mudança em até 10 anos.

Jornadas de 52 horas

A emenda altera a meta inicial, que previa a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, fixando o novo limite em 40 horas semanais. O trecho que tem gerado maior polêmica é a autorização para que acordos individuais ou coletivos ampliem essa jornada em até 30%.

Na prática, essa regra abre brecha legal para que os trabalhadores sejam submetidos a jornadas de até 52 horas semanais.

O texto permite que essas flexibilizações (que envolvem também escalas, banco de horas e intervalos) prevaleçam sobre a lei e ocorram sem que a empresa precise oferecer vantagens ou contrapartidas adicionais ao trabalhador.

Benefícios para ricos

Enquanto o texto inicial buscava uma resposta imediata à exaustão da escala de 6 dias de trabalho para 1 de folga, a emenda protocolada com o apoio dos parlamentares rondonienses estabelece que as alterações constitucionais só entrarão em vigor após um período de transição de 10 anos.

Além de transferir o custo da transição aos cofres públicos, a proposta cria um pacote de benefícios fiscais para os empresários. Entre as compensações previstas para as empresas que aderirem ao regime estão a redução de 50% na contribuição ao FGTS, a isenção temporária de recolhimento para a Previdência Social de novos funcionários, e deduções tributárias no Imposto de Renda e na CSLL.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Charles Costa - 21/05/2026 07:55

Quero aqui parabenizar a todos os trabalhadores que depositaram seu voto nos verdadeiros inimigos do povo trabalhador, espero sinceramente que tenham um pingo de cosciência de classe para não dizer vergonha na cara e não votar mais nessses energúmenos!

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