Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
O ex-presidente ainda se referiu aos acontecimentos de 8 de janeiro como 'baderna'
A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos
Modalidade vai facilitar a vida dos usuários para contas recorrentes como de energia, água, telefone, mensalidades escolares e de academias
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Operação Cronos Specus apura fraudes em financiamentos bancários que somam mais de R$ 500 mil
Operação contou com a mobilização de diversos policiais para cumprir 39 mandados de busca e apreensão
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Em meio a investigações sobre fraudes as demissões ocorreram em 18 cidades
Com prisão decretada pela Justiça, Hudson foi levado para a sede da Delegacia de Patrimônio
Aposentados e pensionistas podem conferir no app Meu INSS quais associações descontaram de seus benefícios
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além do sequestro de R$ 1,5 milhão, veículos e mídias
Em entrevista à Voz do Brasil, Vinicius de Carvalho destacou que o governo já realizou medidas para responsabilizar entidades que promoveram descontos indevidos
A devolução será feita de maneira automática, sem exigência de saques em branco, transferências via PIX ou depósitos
Decisão foi anunciada por meio de rede social após resistir para permanecer no cargo mesmo diante de muita pressão
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Principal suspeita está foragida. Prejuízos causado às dezenas de vítimas superam R$ 4,5 milhões
PF analisou cerca de 4 mil conversas no celular do atacante do Flamengo
Cleiton da Costa Barbosa era procurado por manter ex-namorada em cárcere privado; ele foi localizado com vida e preso pela PM em Castanheiras
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
O ex-secretário de Hildon Chaves está com os bens bloqueados pela Justiça
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Ação de hoje busca fortalecer o conjunto probatório, visando o ressarcimento ao erário e a individualização das condutas dos envolvidos nas práticas criminosas
O fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima
Um dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtos
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pracuúba e na região central de Macapá
A Operação Sem Sabor tem como alvos servidores públicos, empresários e intermediários que manipulavam processos licitatórios
A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido
Casos foram constatados em agência de Porto Velho e também no interior do estado
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