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VENEZUELA: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição

VENEZUELA: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2025 às 11:30

Posse ocorre em meio à condenação de potências ocidentais

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

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Geral
22 de Maio de 2024 às 17:28

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO: Grupo Escoteiro “O Catalina”

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Publicações Legais
23 de Janeiro de 2024 às 15:00

OAB AFIRMA: Prisão de William viola a Constituição Federal

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Geral
15 de Janeiro de 2024 às 08:30

William Homem do Tempo está preso há 11 meses em Porto Velho

JEAN OLIVEIRA: Deputado enfatiza o legado e o impacto da Alero na Constituição Estadual

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Política
27 de Novembro de 2023 às 10:53

O deputado ressaltou a evolução do Estado de Rondônia, que, segundo ele, se desenvolveu significativamente graças ao esforço conjunto de todas as instituições e poderes

CÁSSIO GOIS: Deputado celebra os 40 anos da Constituição de Rondônia

CÁSSIO GOIS: Deputado celebra os 40 anos da Constituição de Rondônia


Política
24 de Novembro de 2023 às 15:06

Evento inaugural reuniu autoridades e personalidades que desempenharam papéis fundamentais ao longo das quatro décadas

SOLENIDADE: Sebrae participa das comemorações dos 40 de promulgação da Constituição de RO

SOLENIDADE: Sebrae participa das comemorações dos 40 de promulgação da Constituição de RO


Geral
21 de Novembro de 2023 às 10:53

CRISTIANE LOPES: Deputada comemora aprovação de Proposta de Emenda à Constituição

CRISTIANE LOPES: Deputada comemora aprovação de Proposta de Emenda à Constituição


Política
14 de Setembro de 2023 às 11:06

A deputada esteve presente durante toda sessão

INCLUSÃO: Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

INCLUSÃO: Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena


Cultura
07 de Agosto de 2023 às 05:37

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

CRISTIANE LOPES: Deputada protocola PL que preconiza estudo da Constituição Federal

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Política
10 de Maio de 2023 às 09:41

Parlamentar acredita foi uma semente plantada na educação de Rondônia e que agora tem condições de se espalhar pelo país

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

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Agronegócio
18 de Janeiro de 2023 às 10:06

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2022 às 09:12

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

PREVIDÊNCIA: Capital publica edital para seleção de entidade que administrará o RPC

PREVIDÊNCIA: Capital publica edital para seleção de entidade que administrará o RPC


Geral
16 de Fevereiro de 2022 às 11:42

Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

FACULDADE: Uniron realizará Semana Jurídica a partir do dia 03 de maio

FACULDADE: Uniron realizará Semana Jurídica a partir do dia 03 de maio


Geral
29 de Abril de 2021 às 10:19

O evento acontecerá nos dias 3 a 7 de maio de 2021, pela Plataforma Blackboard Collaborate.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça


Política
04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

CONVOCAÇÃO: Assembleia de Constituição Igreja Pentecostal o noivo vem aí ministério dos últimos tempos

CONVOCAÇÃO: Assembleia de Constituição Igreja Pentecostal o noivo vem aí ministério dos últimos tempos


Publicações Legais
12 de Janeiro de 2021 às 08:37

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado


Geral
04 de Janeiro de 2021 às 08:58

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça


Política
08 de Dezembro de 2020 às 17:34

Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

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Política
01 de Dezembro de 2020 às 14:11

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:25

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

Assembleia de Constituição de Cooperativa de Trabalho 22/06/2019

Assembleia de Constituição de Cooperativa de Trabalho 22/06/2019


Publicações Legais
12 de Junho de 2019 às 00:00

Assembléia Geral de constituição de Associação Extrativista e Turísica Amazônia Verde

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Publicações Legais
17 de Abril de 2019 às 00:00

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?


Colunas
06 de Outubro de 2017 às 08:57

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires


Colunas
25 de Maio de 2017 às 08:01

Constituição Cidadã - Por Andrey Cavalcante

Constituição Cidadã - Por Andrey Cavalcante


Colunas
09 de Outubro de 2015 às 14:47

Constituição Agredida por Andrey Cavalcante

Constituição Agredida por Andrey Cavalcante


Colunas
03 de Julho de 2015 às 11:07

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mexer na constituição? O risco será de todos nós... – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mexer na constituição? O risco será de todos nós... – Por Sergio Pires


Colunas
07 de Janeiro de 2015 às 08:22

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Nos 25 anos da constituição, rondonienses são homenageados – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Nos 25 anos da constituição, rondonienses são homenageados – Por Sergio Pires


Colunas
05 de Novembro de 2013 às 08:15

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Porque a constituição foi remendada na questão indígena? – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Porque a constituição foi remendada na questão indígena? – Por Sergio Pires


Colunas
10 de Setembro de 2013 às 08:09

OPINIÃO DE PRIMEIRA – O guardião e o respeito à cláusula pétrea da constituição – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – O guardião e o respeito à cláusula pétrea da constituição – Por Sergio Pires


Colunas
25 de Julho de 2013 às 08:10

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 09:47

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 14:57

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

COMEMORAÇÃO: Programação dos 36 anos da Constituição Estadual supera expectativas

COMEMORAÇÃO: Programação dos 36 anos da Constituição Estadual supera expectativas


Geral
09 de Agosto de 2019 às 15:14

Para o diretor da Escola do Legislativo Fábio Ribeiro os três dias de programação marcaram com dignidade a importante data

36 ANOS: Celebrar a 1ª constituição de RO é homenagear os pioneiros, diz Cirone Deiró

36 ANOS: Celebrar a 1ª constituição de RO é homenagear os pioneiros, diz Cirone Deiró


Política
06 de Agosto de 2019 às 14:44

O parlamentar destacou ainda que a Lei Complementar de 41/1981 também determinou a eleição da primeira legislatura para os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação


Política
01 de Agosto de 2019 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

36 ANOS: ALE divulga programação para comemoração da Constituição Estadual

36 ANOS: ALE divulga programação para comemoração da Constituição Estadual


Geral
31 de Julho de 2019 às 16:26

Durante quatro dias, diversos eventos serão realizados para a sociedade rondoniense

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados


Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

HISTÓRICO: ALE empossa 14 aprovados no 1º concurso público após a Constituição de 1988

HISTÓRICO: ALE empossa 14 aprovados no 1º concurso público após a Constituição de 1988


Política
12 de Junho de 2019 às 16:48

Presidente destacou a gestão diferenciada com economia e modernidade

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 16:04

Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido

Por Editoria

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