Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Novo relato surgiu após a família da primeira criança registrar ocorrência; Polícia Civil apura o caso sob sigilo
Reunião no Sindepro tratou de déficit de efetivo, valorização dos servidores, carreira, estrutura e orçamento da instituição
Operação Nacional foi deflagrada nesta quarta-feira
Polícia Federal e Polícias Civis cumprem mandados de busca e apreensão em todas as unidades da Federação
Propostas vão da primeira infância à terceira idade, com proteção, inclusão e oportunidades
Ação civil pública pede verificação etária confiável, configurações protetivas, resposta rápida a situações de risco e indenização por dano moral coletivo
A entidade afirma que os dados representam um alerta sobre a circulação de conteúdos potencialmente criminosos
A atividade fez parte da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher
Nova plataforma reúne orientações sobre direitos, canais de apoio e teste anônimo para identificar possíveis situações de violência
O caso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Projeto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO aproxima comunidades tradicionais do Poder Judiciário
Os estudantes receberam informações sobre formas de violência, direitos das mulheres e canais de apoio disponíveis
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guajará-Mirim/RO e Porto Velho/RO
Serviço especializado oferece acolhimento, orientação e acompanhamento psicossocial e intensifica ações de prevenção em diferentes espaços de Porto Velho
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
O crescimento da violência ocorreu em todas as faixas etárias
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Usava o fornecimento de bebidas alcoólicas e a oferta de dinheiro em troca de exploração
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Mostra cinematográfica foi realizada na Escola Estadual Bela Vista, em Porto Velho
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei nº 12.845/2013 garante atendimento gratuito nos hospitais do SUS, com medidas para prevenir a gravidez e infecções
Objetivo é traçar metas para eliminar a doença até 2030
Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública registram aumento de 66% nos crimes de ódio contra o gênero feminino no estado
Caso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
Decisão liminar determina o fornecimento de uniformes de corte reto sob pena de multa diária de R$ 1 mil
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
Atitude teria gerado indignação e dado início à discussão
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
O caso teve reviravolta e a jovem deve responder por denúncia caluniosa
Com base nas características do veículo e do suspeito repassadas pela jovem, guarnições do 9º Batalhão da PM
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
Curta-metragem foi selecionado para integrar a programação do Festival de Cinema de Vitória
Ele acumula uma extensa ficha criminal que inclui condenações e acusações por roubos, latrocínio e estupro, entre outros delitos de natureza grave
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Leandro ganhou projeção nacional com vídeos de churrascos, ações de marketing do frigorífico e publicações de cunho político
Vítima foi asfixiada no local
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