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DE VOLTA: MPRO retoma atividades normais após recesso forense

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Geral
07 de Janeiro de 2025 às 10:05

NEPOTISMO: Hildon Chaves faz acordo para se livrar de condenação por nomear parentes

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Geral
30 de Dezembro de 2024 às 08:46

Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho

XXXXXXXX- TRE/RO determina intervenção em partido político de Ji-Paraná

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Política
15 de Janeiro de 2024 às 09:01

Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

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Cultura
02 de Janeiro de 2024 às 09:52

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

OPORTUNIDADE: MP de Rondônia abre seleção para estagiários de Direito

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Concursos
22 de Fevereiro de 2023 às 16:10

Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

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Geral
18 de Janeiro de 2023 às 10:59

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

CORONAVÍRUS: MPRO volta a tornar opcional uso de máscara em suas dependências

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Geral
21 de Dezembro de 2022 às 15:10

O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 09:37

Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

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Justiça
16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense


Geral
19 de Dezembro de 2019 às 11:42

Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais

RECESSO: MP começa em regime de plantão a partir do próximo dia 20

RECESSO: MP começa em regime de plantão a partir do próximo dia 20


Geral
12 de Dezembro de 2019 às 15:07

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

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Política
24 de Junho de 2019 às 11:09

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 08:30

No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já


Política
18 de Julho de 2018 às 20:02

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

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Geral
16 de Julho de 2018 às 11:58

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

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Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

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Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

Judiciário volta ao expediente normal nesta segunda-feira

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Geral
08 de Janeiro de 2018 às 10:19

No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento

TJ-RO divulga relação de feriados e pontos facultativos de 2018

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Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:17

Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro

MP RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

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Geral
19 de Dezembro de 2017 às 10:29

As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval

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Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 15:11

Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados

FIM DO RECESSO - Horário de atendimento da DPE é normalizado

FIM DO RECESSO - Horário de atendimento da DPE é normalizado


Justiça
09 de Janeiro de 2017 às 14:22

Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.

FIM DO RECESSO - Horário de atendimento da DPE é normalizado

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Justiça
09 de Janeiro de 2017 às 14:22

Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.

Unidades do MP/RO funcionam na segunda-feira; feriado será na quarta

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 09:51

A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação

Justiça do Rio mantém prisão de torcedores do Corinthians

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Justiça
26 de Dezembro de 2016 às 21:56

Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense

MP/RO funcionará em regime de plantão durante recesso forense


Geral
16 de Dezembro de 2016 às 11:23

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência


Geral
25 de Outubro de 2016 às 09:22

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2016 às 14:23

Assista a íntegra do discurso de renúncia de Eduardo Cunha

Novo horário de expediente no TRE-RO

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Geral
07 de Janeiro de 2016 às 14:21

Novo horário de expediente no TRE-RO

TRE-RO suspende prazos processuais

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Justiça
06 de Janeiro de 2016 às 17:36

TRE-RO suspende prazos processuais

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

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Geral
06 de Janeiro de 2016 às 14:48

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

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Geral
06 de Janeiro de 2016 às 12:02

Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento

Defensoria não funcionará na segunda-feira, 04

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Geral
30 de Dezembro de 2015 às 11:52

Defensoria não funcionará na segunda-feira, 04

MP não terá expediente nesta quinta-feira

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Geral
30 de Dezembro de 2015 às 11:38

MP não terá expediente nesta quinta-feira

Defensoria Pública muda horário de atendimento para este fim de ano

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Geral
19 de Dezembro de 2015 às 08:36

Defensoria Pública muda horário de atendimento para este fim de ano

MP/RO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

MP/RO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense


Geral
17 de Dezembro de 2015 às 14:42

MP/RO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

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Geral
01 de Dezembro de 2015 às 10:24

AB informa: suspensão dos prazos processuais do TRT14 e TJRO inicia no próximo dia 20

TRT atende OAB e suspende prazos processuais

TRT atende OAB e suspende prazos processuais


Geral
12 de Agosto de 2015 às 17:13

TRT atende OAB e suspende prazos processuais

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia


Interior
05 de Janeiro de 2015 às 14:20

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira


Justiça
05 de Janeiro de 2015 às 14:11

PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão


Justiça
19 de Dezembro de 2014 às 14:15

Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão

MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense


Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:26

MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

Ex-funcionários da Folha de Rondônia e Guiso Construções são convocados na Justiça do Trabalho

Ex-funcionários da Folha de Rondônia e Guiso Construções são convocados na Justiça do Trabalho


Justiça
16 de Dezembro de 2014 às 15:16

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos de 2006 e 2007

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