Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Foragido falseou seu óbito após fugir do sistema prisional e passou a viver com nova identidade
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
O crime aconteceu em 2005 e o acusado foi empossado defensor público em 2009
Acusação e defesa pediram a desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Júri inocenta acusado de assassinar desafeto próximo da rodoviária
Suspeitas contra Geddel Vieira Lima serão apuradas pela Procuradoria da República, no Distrito Federal
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Neta contou ter sido vítima à polícia após a filha dela relatar atos libidinosos
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
Ex-presidente é réu na ação sobre o tríplex no Guarujá
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad
Resenha política – Por Robson Oliveira
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