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RESULTADO: Maioria diz que não é obrigação do contribuinte manter COM PVH aberta

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Geral
20 de Setembro de 2023 às 10:01

Mais de 80% dos internautas diz que o cidadão não deve arcar com os prejuízos de uma empresa que cobra tarifa mais cara do país mas diz não se sustentar sozinha

OBRIGAÇÃO: Prazo de entrega da declaração do ITR é até 29 de setembro

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Agronegócio
20 de Setembro de 2023 às 09:10

Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento

ENQUETE: É obrigação do cidadão porto-velhense manter a Companhia de Ônibus aberta?

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Geral
15 de Setembro de 2023 às 10:47

Prefeitura de Porto Velho mantém o serviço falho da COM PVH pagando um subsídio milionário mensal; qual sua opinião sobre isso?

MELHORIAS: Após reportagem, prefeitura cumpre obrigação e revitaliza ciclovia

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Geral
26 de Julho de 2023 às 10:42

Faixa localizada na Estrada de Santo Antônio estava abandonada, dominada por lixo e negligência

ENQUETE: Grafiteiro cumpre obrigação que é do poder público. O que você acha benfeitoria?

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Geral
06 de Maio de 2023 às 10:26

Pintor e letrista, Clemeilson Lima realizou revitalização de letreiro no Espaço Alternativo da capital

PROTEÇÃO: Novo aumento de casos e a não obrigação das máscaras em Rondônia

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Geral
23 de Novembro de 2022 às 11:37

Escolas tem enfrentado o afastamento de professores como resposta ao atual decreto

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

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Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2022 às 09:45

OBRIGAÇÃO: CBF exigirá vacinação completa de atletas para competições nacionais

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Esporte
22 de Janeiro de 2022 às 08:59

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

ESPAÇO ABERTO: Professor não tem obrigação de lecionar boas maneiras, isso deve vir de casa

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Espaço Aberto
24 de Dezembro de 2021 às 08:45

NA CAPITAL: Organização mantém show do Gusttavo Lima para vacinados e com uso de máscara

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Geral
01 de Dezembro de 2021 às 17:41

Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira

PANDEMIA: João Paulo II tem quatro enfermarias lotadas por causa da covid-19

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Geral
26 de Novembro de 2021 às 16:51

Informações preliminares, apontam que todas as camas estariam ocupadas

AUMENTO DE CASOS: Hildon prepara volta de máscaras e analisa obrigação do comprovante de vacinação

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Geral
25 de Novembro de 2021 às 11:08

Prefeito revelou ainda, dados alarmantes sobre mortes por covid-19 em pessoas que não se vacinaram

RELAXAMENTO: Espanha retira obrigação de uso de máscaras daqui a uma semana

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Brasil e Mundo
18 de Junho de 2021 às 09:33

Medida vai vigorar a partir de sábado (26)

PROTEÇÃO: Ministro da Saúde afirma que usar máscaras é obrigação de todos

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Geral
30 de Março de 2021 às 09:22

Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"

OBRIGAÇÃO: Estado do Acre começa a multar quem se recusa a usar máscara

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Brasil e Mundo
20 de Março de 2021 às 10:33

A multa é de R$ 74,47

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

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Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

Ministério Publico obteve liminar

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

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Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2020 às 14:15

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

Não é nobreza, é obrigação! - Débora Moutinho

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Colunas
13 de Maio de 2015 às 08:51

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

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Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2019 às 09:10

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

PUNIÇÃO: Fiscal que multou Bolsonaro: “Fui punido por fazer minha obrigação”

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Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 09:07

O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

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Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 13:35

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

FOLGADO: Rapaz diz que mãe e padrasto têm “obrigação” de sustentá-lo e ameaça incendiar casa

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Interior
04 de Fevereiro de 2019 às 16:08

Acusado de 18 anos revirou roupas tentando encontrar dinheiro

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

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Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

OBRIGAÇÃO: Governo Federal quer exigir carteirinha de vacinação em escolas

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2018 às 09:41

A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues

FUTEBOL: Renato diz que São Paulo e Inter têm

FUTEBOL: Renato diz que São Paulo e Inter têm "obrigação" de lutar pelo título brasileiro


Esporte
23 de Agosto de 2018 às 11:56

Técnico do Grêmio compara calendário de sua equipe com líderes do campeonato

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

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Geral
19 de Julho de 2018 às 15:44

A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

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Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

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Geral
22 de Março de 2017 às 09:08

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

Presidente da Funspro diz que reajuste salarial é obrigação do Governo

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Geral
09 de Junho de 2016 às 14:13

Opresidente da Funspro lembrou que no primeiro mandato de Confúcio Moura ele concedeu apenas três reajustes aos trabalhadores.

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

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Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:35

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Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim

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Justiça
06 de Janeiro de 2014 às 17:22

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MP alerta para obrigação de médicos denunciarem casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes

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Justiça
26 de Setembro de 2013 às 15:15

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Justiça mantém obrigação à motorista para pagar pensão à viúva

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03 de Maio de 2013 às 14:41

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Receita Federal informa que a Obrigação Corrente do 13º deve ser recolhida em GPS

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Justiça
07 de Dezembro de 2011 às 15:36

A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho orienta às Fazendas Estadual e Municipais que têm parcelamentos de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil com retenção do valor no Fundo de Participação do Estado-FPE e Fundo de Participação

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

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22 de Agosto de 2011 às 14:25

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Pagar em dia é obrigação e não favor - Por Lúcio Albuquerque

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11 de Outubro de 2010 às 12:58

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MPF alerta cartórios para obrigação de emitir registro civil a indígenas de Rondônia

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05 de Maio de 2010 às 14:40

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COMUNICADO - STICCERO avisa os trabalhadores quanto a não obrigação de trabalhar no feriado

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