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NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil


Interior
20 de Agosto de 2024 às 11:25

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29


Geral
26 de Julho de 2024 às 17:16

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

DESACATO: Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo em julgamento

DESACATO: Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo em julgamento


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2024 às 15:45

O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ


Esporte
05 de Março de 2024 às 09:01

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

MEIO AMBIENTE: Prefeitura já recebeu mais de 250 denúncias de queimadas este ano em Porto Velho

MEIO AMBIENTE: Prefeitura já recebeu mais de 250 denúncias de queimadas este ano em Porto Velho


Geral
22 de Agosto de 2023 às 10:29

Apesar dos números, houve redução de 28% nos índices de denúncia em relação a 2022

AUGUSTO NUNES: Ex-comentarista da Jovem Pan é condenado a detenção ao mentir sobre governador

AUGUSTO NUNES: Ex-comentarista da Jovem Pan é condenado a detenção ao mentir sobre governador


Política
26 de Abril de 2023 às 09:00

Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais

MULTA: Ibama considera ‘abuso’ amizade de fazendeiro com capivara

MULTA: Ibama considera ‘abuso’ amizade de fazendeiro com capivara


Brasil e Mundo
19 de Abril de 2023 às 09:11

O fazendeiro também terá que apagar as fotos e vídeos gravados com os animais e publicados nas redes sociais dele

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil


Brasil e Mundo
29 de Março de 2023 às 09:30

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

ELEIÇÃO: Lula e Alckmin serão diplomados hoje (12) presidente e vice-presidente

ELEIÇÃO: Lula e Alckmin serão diplomados hoje (12) presidente e vice-presidente


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2022 às 11:19

Cerimônia está marcada para as 14h

LEI SECA: Operação flagra 104 condutores por embriaguez na direção em Rondônia

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Polícia
21 de Novembro de 2022 às 08:45

A Operação Lei Seca foi realizada nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e Rolim de Moura

Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da Tectoy

Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da Tectoy


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 09:25

A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador

NOVIDADE: Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda (7)

NOVIDADE: Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda (7)


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2021 às 11:53

Medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos

AÇÃO: Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

AÇÃO: Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador


Brasil e Mundo
21 de Março de 2021 às 12:04

Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado

R$ 300,00: Casal infectado com covid-19 é multado por desobedecer quarentena em RO

R$ 300,00: Casal infectado com covid-19 é multado por desobedecer quarentena em RO


Interior
23 de Dezembro de 2020 às 14:56

Os servidores da Vigilância Sanitária receberam denúncia de que o casal foi visto transitando na rua

Prefeitura interdita restaurante de Jacquin por descumprir horário

Prefeitura interdita restaurante de Jacquin por descumprir horário


Geral
14 de Agosto de 2020 às 08:40

Restaurante Président funcionou além das 22h, horário limite, no último final de semana e agora terá de pagar multa mínima de R$ 9.231,65

Ana da 8 se faz de desentendida e continua no cargo

Ana da 8 se faz de desentendida e continua no cargo


Colunas
25 de Setembro de 2013 às 18:33

PREOCUPANTE: Mortes nas rodovias federais aumentam em 15% com política anti-radar

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Geral
30 de Janeiro de 2020 às 15:01

Foram 4.137 mortos e 79.051 feridos

PRIVACIDADE: Facebook é multado em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados no Brasil

PRIVACIDADE: Facebook é multado em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados no Brasil


Justiça
30 de Dezembro de 2019 às 16:30

Ministério da Justiça aplicou multa por possível venda de dados de brasileiros à empresa americana Cambridge Analytica

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais


Justiça
26 de Junho de 2019 às 08:34

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

ESPAÇO ABERTO: Lixo hospitalar com risco de contaminação é jogado a céu aberto

ESPAÇO ABERTO: Lixo hospitalar com risco de contaminação é jogado a céu aberto


Política
17 de Junho de 2019 às 08:40

Confira a coluna

DANO AMBIENTAL: Multada pela Sema, Amazonfort não paga multa nem cumpre acordo

DANO AMBIENTAL: Multada pela Sema, Amazonfort não paga multa nem cumpre acordo


Geral
14 de Junho de 2019 às 09:56

Apesar de possuir local “apropriado” com incinerador, Amazonfort despejou lixo hospitalar no aterro controlado da Vila Princesa

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos


Viagens e Turismo
10 de Junho de 2019 às 15:10

Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço

PUNIÇÃO: Fiscal que multou Bolsonaro: “Fui punido por fazer minha obrigação”

PUNIÇÃO: Fiscal que multou Bolsonaro: “Fui punido por fazer minha obrigação”


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 09:07

O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)

FORA: Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro durante pescaria

FORA: Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro durante pescaria


Brasil e Mundo
28 de Março de 2019 às 15:19

Presidente da República foi autuado em 2012, quando ainda era deputado federal, por pescar em área protegida

PENA: Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros

PENA: Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros


Brasil e Mundo
25 de Março de 2019 às 15:10

Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição

ONLINE: Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

ONLINE: Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros


Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 14:11

É a punição por impedir anúncios de concorrentes

SUJEIRA: Prefeitura multou quase 400 proprietários de terrenos baldios

SUJEIRA: Prefeitura multou quase 400 proprietários de terrenos baldios


Interior
21 de Janeiro de 2019 às 11:11

Os proprietários têm 15 dias para realizarem a limpeza do local

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia


Política
17 de Setembro de 2018 às 11:44

O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos


Geral
14 de Setembro de 2018 às 14:16

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração


Geral
13 de Setembro de 2018 às 09:11

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial


Canais
22 de Agosto de 2018 às 15:51

A multa é de R$ 3,23 milhões

RIO MADEIRA: TCU multa ex-gestor do DNIT por irregularidades na obra da ponte

RIO MADEIRA: TCU multa ex-gestor do DNIT por irregularidades na obra da ponte


Justiça
24 de Julho de 2018 às 16:43

Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.

RONDÔNIA: Ibama já multou 235 madeireiras por fraude na TCFA

RONDÔNIA: Ibama já multou 235 madeireiras por fraude na TCFA


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 11:47

O Ibama não disponibilizou o nome das empresas, nem o valor dos autos de infração aplicados, mas assegurou que as 2.255 multas totalizam aproximadamente R$ 7 milhões

Multa da receita ao Município aumenta rombo milionário deixado por Rover

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Geral
11 de Dezembro de 2017 às 10:43

Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 05:00

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

Ministério do Meio Ambiente multa hidrelétrica de Jirau em R$ 48 milhões

Ministério do Meio Ambiente multa hidrelétrica de Jirau em R$ 48 milhões


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2017 às 14:37

Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental

Tribunal de Contas multa ex-gestores por irregularidade em contrato do Joer

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Justiça
21 de Março de 2017 às 17:02

O MPTC chegou a pedir o impedimento da empresa de contratar com o Estado

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

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Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 23:17

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

Mais de 1.800 motoristas são multados pela lei do farol em Rondônia

Mais de 1.800 motoristas são multados pela lei do farol em Rondônia


Geral
12 de Agosto de 2016 às 11:58

O não cumprimento da lei federal é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 a partir do mês de novembro. Veja tabela das multas aplicadas em todo o Brasil:

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

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Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 14:52

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

Lar da Terceira Idade é beneficiado por multa aplicada na Justiça do Trabalho

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Geral
08 de Abril de 2016 às 10:11

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Prefeito é multado por irregularidades no Portal da Transparência

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Geral
19 de Março de 2016 às 09:36

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Presidente da Câmara é multado por irregularidades no Portal da Transparência

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Geral
20 de Janeiro de 2016 às 08:45

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FECOMÉRCIO apoia iniciativa e mobiliza empresários para caravana 'Pró-319'

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Geral
21 de Outubro de 2015 às 13:46

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