Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Presidente Trump está acabando com o liberalismo; Casa Civil já tem novo chefe; Reforma Tributária pode prejudicar RO e bancada se cala; Festival do Peixe vai mostrar a força da psicultura rondoniense
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2024, Brasília foi palco do evento Transformar Juntos
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Ação é relativa aos processos individuais da isonomia dos professores
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