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Busca de Notícias - Você buscou por ilicitude


JOGOS DE AZAR: Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

JOGOS DE AZAR: Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2024 às 09:05

Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais


Geral
04 de Outubro de 2024 às 17:58

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

PERÍCIA CRIMINAL: Conhecimento brotado em Rondônia não é reconhecido

PERÍCIA CRIMINAL: Conhecimento brotado em Rondônia não é reconhecido


Colunas
04 de Dezembro de 2023 às 12:23

Tambaqui (conhecimento) daqui não tem valor?

INTERNET: Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

INTERNET: Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa


Polícia
15 de Abril de 2023 às 09:14

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Lula pede a retirada de projetos apresentados ao Congresso por Bolsonaro

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Lula pede a retirada de projetos apresentados ao Congresso por Bolsonaro


Brasil e Mundo
06 de Abril de 2023 às 11:36

Propostas tratam de excludente de ilicitude em GLO e remoção de conteúdos em redes sociais

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões


Interior
05 de Dezembro de 2022 às 10:57

As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)

PERDEU CARGO: PM que agrediu advogado pega 2 anos e 8 meses de prisão por tortura

PERDEU CARGO: PM que agrediu advogado pega 2 anos e 8 meses de prisão por tortura


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 10:23

Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2022 às 09:49

O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICO: Bolsonaro envia projeto que abranda penas para policiais em caso de excessos

POLÊMICO: Bolsonaro envia projeto que abranda penas para policiais em caso de excessos


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:17

Entre as propostas está o excludente de ilicitude

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

BRIGA POR CIÚMES: Mulher diz que foi agredida com filho no colo antes de matar marido

BRIGA POR CIÚMES: Mulher diz que foi agredida com filho no colo antes de matar marido


Polícia
08 de Janeiro de 2022 às 08:48

A mulher informou que tinha pego mensagens do marido com supostas amantes e indignada mandou ele ir embora de casa

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Para Bolsonaro, carta branca para policiais resolveria conflito agrário em RO

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Para Bolsonaro, carta branca para policiais resolveria conflito agrário em RO


Política
21 de Junho de 2021 às 14:39

Segundo o presidente do Brasil, a medida que resolveria de uma vez por todas o problema no campo em Rondônia é a aprovação no Congresso Nacional da sua proposta de excludente de ilicitude

JUDICIALIZAÇÃO: Parentes de vítimas da covid-19 podem processar o estado por negligência

JUDICIALIZAÇÃO: Parentes de vítimas da covid-19 podem processar o estado por negligência


Geral
10 de Junho de 2021 às 11:11

"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2021 às 17:05

As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito

DESMATAMENTO: Governo anuncia retirada de militares da Amazônia e fim da operação Verde Brasil

DESMATAMENTO: Governo anuncia retirada de militares da Amazônia e fim da operação Verde Brasil


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 15:39

Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril

PAUTA PRIORITÁRIA: Lista do governo inclui privatização da Eletrobras e acesso a armas

PAUTA PRIORITÁRIA: Lista do governo inclui privatização da Eletrobras e acesso a armas


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2021 às 15:22

Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas

LIVRES: Indulto natalino de Bolsonaro livra policiais e militares da prisão

LIVRES: Indulto natalino de Bolsonaro livra policiais e militares da prisão


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2020 às 09:40

Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas


Concursos
23 de Novembro de 2020 às 10:08

As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança


Brasil e Mundo
20 de Novembro de 2020 às 15:41

A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República

DIREITO DO CONSUMIDOR: Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia

DIREITO DO CONSUMIDOR: Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia


Geral
04 de Setembro de 2020 às 15:18

Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço

OPERAÇÃO POLÍGRAFO: Governador diz que será “voadeira no pescoço” de quem tiver crimes provados

OPERAÇÃO POLÍGRAFO: Governador diz que será “voadeira no pescoço” de quem tiver crimes provados


Política
31 de Julho de 2020 às 15:39

A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 16:03

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal


Brasil e Mundo
05 de Maio de 2020 às 15:43

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência


Geral
15 de Abril de 2020 às 14:55

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

Os todos Poderosos

Os todos Poderosos


Colunas
26 de Junho de 2018 às 08:15

Gesto esquecido

Gesto esquecido


Colunas
17 de Maio de 2018 às 08:08

A pena imposta por cada um de nós

A pena imposta por cada um de nós


Colunas
29 de Agosto de 2017 às 14:11

Valter Araújo é condenado em processo que havia sido absolvido

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Colunas
11 de Junho de 2014 às 18:54

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

Polícia está correta na demora do Caso Naiara


Colunas
11 de Setembro de 2013 às 18:29

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp


Justiça
06 de Março de 2020 às 16:38

A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo

RECOMPENSA: Egresso da Unesc é convidado por Editora para se tornar organizador de livros

RECOMPENSA: Egresso da Unesc é convidado por Editora para se tornar organizador de livros


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 10:08

Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora

14 ANOS: Padrasto é condenado por abusar da enteada de 8 anos em RO

14 ANOS: Padrasto é condenado por abusar da enteada de 8 anos em RO


Justiça
14 de Janeiro de 2020 às 17:37

Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”

MANIFESTAÇÃO: Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos

MANIFESTAÇÃO: Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos


Brasil e Mundo
26 de Novembro de 2019 às 07:58

Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo

POSTURA: Prefeitura apreende barracas de vendedores do Rondoncap na capital

POSTURA: Prefeitura apreende barracas de vendedores do Rondoncap na capital


Geral
09 de Outubro de 2019 às 15:40

A situação forçou uma reunião na Semusb entre representantes da prefeitura e dos vendedores

ESPAÇO ABERTO: A omissão e o descaso crônico na saúde de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: A omissão e o descaso crônico na saúde de Porto Velho


Espaço Aberto
26 de Setembro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

SENADOR DE RO: Marcos Rogério define morte de Ágatha como ‘‘sequela do combate ao crime

SENADOR DE RO: Marcos Rogério define morte de Ágatha como ‘‘sequela do combate ao crime"


Geral
23 de Setembro de 2019 às 16:40

O congressista do DEM fez adendo à fala de Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, abordando inclusive a questão da excludente de ilicitude proposta no pacote de Moro

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado


Polícia
10 de Agosto de 2019 às 15:42

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2019 às 08:23

O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:09

Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem

OAB: TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem


Justiça
01 de Julho de 2019 às 10:32

O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.

Por Editoria

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