Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo
Ele explica que o grupo tem como objetivo ser uma voz da população em várias questões relacionadas ao direito
Liga de advogados pretende ‘capturar’ instituições ligadas a falta de voos no estado
Durante audiência pública realizada em Brasília (DF), representantes do Direito do Consumidor demonstraram que redução de voos ocorre há anos e prejudica desenvolvimento de Rondônia
A audiência abordou temas críticos como cancelamentos e atrasos de voos, altos custos das passagens e a diminuição das rotas disponíveis, o que têm impactado severamente na mobilidade e no desenvolvimento econômico da região
Advogado Gabriel Tomasete vai participar de audiência pública na capital federal
Iniciativa foi coordenada pelo advogado Gabriel Tomasete, com participação de outros representantes da advocacia rondoniense, ligados ao Direito do Consumidor
Ele fará uma live para explicar aos rondonienses sobre descaso das empresas aéreas com população
Perfil do advogado que defende direitos do consumidor, Gabriel Tomasete, teve mais de um 1,5 milhão de acessos durante o caos aéreo e vem recebendo apoio nacional da advocacia e de instituições de defesa dos consumidores
Segundo Gabriel Tomasete, que atua a favor dos direitos dos consumidores há 20 anos, empresas aéreas abusam dos preços
Estado chega a 300 dias com poucos voos e preços nas alturas; consumidores enfrentam malabarismos de ônibus para conseguir passagens menos caras
Várias organizações se uniram para tentar encontrar alternativas viáveis para consumidores rondonienses
Apesar da falta de voos e preços das passagens nas alturas, população ainda encontra formas de “rir para não chorar”
Administradoras de condomínios iniciam mobilização da população e enviam manifesto para mais de 20 mil clientes participarem de abaixo-assinado
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Segundo advogado, Azul, GOL e ANAC distorceram dados em reunião no Ministério Público Estadual
Estado tem 8x mais atrasos em voos do que a média nacional, mas companhias abafam o caso
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
Confira a coluna
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
Manifestação é contra os aumentos abusivos nas contas de energia elétrica praticados pela Energisa
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
O curso busca sensibilizar a sociedade e órgãos de defesa sobre a necessidade de combater os abusos na publicidade de alimentos
A audiência foi designada para o dia 24 próximo, às 11h.
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu altos preços no setor aéreo
Audiência pública será realizada na próxima quarta-feira (15)
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