Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Títulos serão entregues até o fim do ano
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
Governo iniciou as atividades no bairro na segunda-feira (17)
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Acordo de Cooperação Técnica entre governo de Rondônia e Incra fomentam segurança jurídica ao trabalhador do campo
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Segundo a vereadora, os moradores residem no local há 12 anos e muitos deles ainda estão sem escritura
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Ação visa desmantelar um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização
Polícia Militar foi acionada
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Solicitação visa um estudo técnico para regularização fundiária nos bairros Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto
Anúncio ocorreu durante reunião com apoiadores do vereador e candidato à reeleição, Dr. Gilber
A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos
Parlamentar lembrou que os produtores precisam de segurança jurídica para produzir
Esse será o primeiro passo da regularização Urbana do Distrito de Rio Pardo
O trabalho abrange toda a Amazônia Legal e ao final será proposto um plano de ação para gestão territorial
Reginaldo Souza falou sobre a votação e abordou como a matéria impacta de maneira positiva a vida dos cidadãos locais
O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O governador esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Moradores devem comparecer na associação do bairro para a abertura do processo
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
O evento, que ocorrerá nesta terça-feira (21) às 14h, no estande da Casa de Leis, em Ji-Paraná
Evento será realizado na Associação dos Moradores em Porto Velho, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
A entrega será realizada na Associação dos Moradores do Bairro Planalto II, em Porto Velho, nesta sexta-feira, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista
Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal
Medida tem como meta fortalecer a parceria do Governo com os produtores e ampliar os canais de comunicação com o setor
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Fortalecimento é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica da Amazônia Legal
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
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