Declaração foi feita durante o Pacto pela Educação, nesta terça-feira, na Alero, em Porto Velho
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
Valores correspondem a 251 operações nas Reservas Extrativistas Rio Ouro Preto, Lago do Cuniã e Barreiro das Antas; beneficiários já possuem os cartões para utilização dos recursos
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
Plano reforça polícia nas ruas, inteligência contra facções e proteção das fronteiras
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
O pacto estabelece um compromisso público dos postulantes ao Executivo estadual com a preservação da democracia
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico
Projeto de lei prevê serviço permanente de interpretação para ampliar o acesso da comunidade surda aos serviços públicos
Órgão já utilizava etilômetros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem rápida
Viu fogo? Denuncie!
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Proposta cria o Programa “Alimento Solidário Porto Velho”, incentivando doações do comércio, o reaproveitamento de produtos apreendidos e a distribuição de peixes na Semana Santa
Treinamento realizado pelo Ministério da Saúde qualifica profissionais para utilizar sistema que reúne dados sobre saneamento, qualidade da água e outros fatores ambientais nos territórios indígenas
Caso ocorreu na zona Norte de Porto Velho; eleitor pode denunciar irregularidades através de aplicativo, mensagem ou ligação anônima
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Medida reduz valores pagos pela participação em reuniões colegiadas
PNL 2050 norteará o setor pelos próximos 24 anos, com expectativa de mais de R$ 1,2 trilhão em aporte para projetos de infraestrutura
Ex-senador Ernandes Amorim é o concorrente mais idoso do pleito; três jovens disputam vagas legislativas com a idade mínima registrada no estado
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Portaria publicada no Diário Oficial transfere militar para a condição de adido no 5º BPM de Porto Velho a partir desta quarta-feira (12)
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
Etapa reúne estudantes-atletas em diversas modalidades e segue até domingo (16) em diferentes espaços esportivos da capital
Antiga rua Bela passará a funcionar com mão única para carros e mão dupla para motocicletas e bicicletas
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
O emaranhado de fios nos postes é um problema urbano que já vem sendo enfrentado em diversas cidades
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Confira a nota abaixo
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
O detalhamento dos limites por município está disponível na Portaria nº 444/2026
Encontro "Participe!" reuniu autoridades e imprensa para alinhar combate às fake news, fraudes em pesquisas e orientar o eleitorado rondoniense
A legislação estabelece que os integrantes não receberão salários em troca do trabalho de planejamento das chamadas de aquisição
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.