Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Campo de futebol society adquirido inteiramente com recursos do tráfico de drogas
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
Segurados vítimas de descontos consignados ou mensalidades não autorizadas têm direito à devolução dos valores
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Substância tóxica de origem boliviana era transportada em ônibus de passageiros na BR-364, expondo viajantes e meio ambiente a riscos
A situação é agravada pela existência de pontos clandestinos de embarque e desembarque próximos ao terminal
Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 18 dezoito mandados de busca e apreensão domiciliar em Porto Velho/RO
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
Essa atuação integra a missão do TCE-RO de induzir boas práticas na administração pública e contribuir para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida dos cidadãos
A justiça entendeu que não havia elementos suficientes para a retirada do conteúdo ou impedir a divulgação da pesquisa
Deliberação foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (11), segundo o conselheiro Raimundo Nonato Soares
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Liminar determina remoção imediata do conteúdo, bloqueio da mídia em todas as plataformas e identificação do autor da publicação
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência
Douglas do Nascimento dispõe de três encaminhamentos para cirurgia eletiva desde 2025, mas continua com dores contínuas; na rede privada, procedimento por raspagem e aplicação de laser custa R$ 10 mil
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
91 policiais federais saíram às ruas para cumprir 22 mandados
Iniciativa divulgada nas redes sociais começou como brincadeira, mas acabou com reclamações por uso de bombinhas e som alto
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
O show ocorreu no aniversário do município
Rogério Gago da Silva (conhecido como "Tigrão") e de Reginaldo Correia de Lima (conhecido como "Negão do Redano"). Ambos foram alvos de mandados de prisão durante a operação deflagrada pela PF
Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida
A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
Quando o serviço falha a consequência aparece na ausência do estudante, no atraso da aprendizagem e na preocupação das famílias
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Processo aponta que a campanha utilizou dinheiro público para comprar gasolina, mas o único veículo declarado formalmente na prestação de contas funcionava a diesel
Parlamentar destacou a importância da farmácia para os moradores de Extrema
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
O caso teve reviravolta e a jovem deve responder por denúncia caluniosa
Imagens extraídas de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação mostram a investigada em comunidades dominadas pela facção
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
O esquema teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo ao erário
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
Alyssa Lemos está internada por complicações com silicone industrial. Ela teve que comprar os próprios insumos hospitalares
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
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