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Havendo divergência sobre leitura da Constituição, caberá sempre ao Supremo Tribunal Federal arbitrar

11 de Agosto de 2025 às 08:33

ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA CASA ESPIRITURAL CAMINHOS DA CAÇADORA

25 de Junho de 2025 às 10:49

VENEZUELA: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição

Posse ocorre em meio à condenação de potências ocidentais

10 de Janeiro de 2025 às 11:30

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

22 de Maio de 2024 às 17:28

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO: Grupo Escoteiro “O Catalina”

23 de Janeiro de 2024 às 15:00

OAB AFIRMA: Prisão de William viola a Constituição Federal

William Homem do Tempo está preso há 11 meses em Porto Velho

15 de Janeiro de 2024 às 08:30

JEAN OLIVEIRA: Deputado enfatiza o legado e o impacto da Alero na Constituição Estadual

O deputado ressaltou a evolução do Estado de Rondônia, que, segundo ele, se desenvolveu significativamente graças ao esforço conjunto de todas as instituições e poderes

27 de Novembro de 2023 às 10:53

CÁSSIO GOIS: Deputado celebra os 40 anos da Constituição de Rondônia

Evento inaugural reuniu autoridades e personalidades que desempenharam papéis fundamentais ao longo das quatro décadas

24 de Novembro de 2023 às 15:06

SOLENIDADE: Sebrae participa das comemorações dos 40 de promulgação da Constituição de RO

21 de Novembro de 2023 às 10:53

CRISTIANE LOPES: Deputada comemora aprovação de Proposta de Emenda à Constituição

A deputada esteve presente durante toda sessão

14 de Setembro de 2023 às 11:06

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

INCLUSÃO: Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Cultura

07 de Agosto de 2023 às 05:37

CRISTIANE LOPES: Deputada protocola PL que preconiza estudo da Constituição Federal

Parlamentar acredita foi uma semente plantada na educação de Rondônia e que agora tem condições de se espalhar pelo país

10 de Maio de 2023 às 09:41

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Agronegócio

18 de Janeiro de 2023 às 10:06

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

22 de Dezembro de 2022 às 09:12

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

01 de Junho de 2022 às 16:10

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

Cultura

24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

PREVIDÊNCIA: Capital publica edital para seleção de entidade que administrará o RPC

Plano valerá para servidores municipais admitidos após a implantação do novo regime

16 de Fevereiro de 2022 às 11:42

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

10 de Junho de 2021 às 09:39

FACULDADE: Uniron realizará Semana Jurídica a partir do dia 03 de maio

O evento acontecerá nos dias 3 a 7 de maio de 2021, pela Plataforma Blackboard Collaborate.

29 de Abril de 2021 às 10:19

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

CONVOCAÇÃO: Assembleia de Constituição Igreja Pentecostal o noivo vem aí ministério dos últimos tempos

12 de Janeiro de 2021 às 08:37

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

04 de Janeiro de 2021 às 08:58

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça

Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin

08 de Dezembro de 2020 às 17:34

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

01 de Dezembro de 2020 às 14:11

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

Assembleia de Constituição de Cooperativa de Trabalho 22/06/2019

12 de Junho de 2019 às 00:00

Assembléia Geral de constituição de Associação Extrativista e Turísica Amazônia Verde

17 de Abril de 2019 às 00:00

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

06 de Outubro de 2017 às 08:57

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

25 de Maio de 2017 às 08:01

Constituição Cidadã - Por Andrey Cavalcante

09 de Outubro de 2015 às 14:47

Constituição Agredida por Andrey Cavalcante

03 de Julho de 2015 às 11:07

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mexer na constituição? O risco será de todos nós... – Por Sergio Pires

07 de Janeiro de 2015 às 08:22

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Nos 25 anos da constituição, rondonienses são homenageados – Por Sergio Pires

05 de Novembro de 2013 às 08:15

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Porque a constituição foi remendada na questão indígena? – Por Sergio Pires

10 de Setembro de 2013 às 08:09

OPINIÃO DE PRIMEIRA – O guardião e o respeito à cláusula pétrea da constituição – Por Sergio Pires

25 de Julho de 2013 às 08:10

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Justiça

18 de Setembro de 2019 às 09:47

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

03 de Setembro de 2019 às 14:57

COMEMORAÇÃO: Programação dos 36 anos da Constituição Estadual supera expectativas

Para o diretor da Escola do Legislativo Fábio Ribeiro os três dias de programação marcaram com dignidade a importante data

09 de Agosto de 2019 às 15:14

36 ANOS: Celebrar a 1ª constituição de RO é homenagear os pioneiros, diz Cirone Deiró

O parlamentar destacou ainda que a Lei Complementar de 41/1981 também determinou a eleição da primeira legislatura para os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, deputados federais e senadores

06 de Agosto de 2019 às 14:44

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação

Confira a coluna de Cícero Moura

01 de Agosto de 2019 às 08:39

36 ANOS: ALE divulga programação para comemoração da Constituição Estadual

Durante quatro dias, diversos eventos serão realizados para a sociedade rondoniense

31 de Julho de 2019 às 16:26

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Justiça

04 de Julho de 2019 às 11:11

HISTÓRICO: ALE empossa 14 aprovados no 1º concurso público após a Constituição de 1988

Presidente destacou a gestão diferenciada com economia e modernidade

12 de Junho de 2019 às 16:48