Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Evento acontece no próximo dia 14 de julho, às 10h00 (BSB)
Cartão de Confirmação estará disponível no site, na Área do Candidato
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Tema foi tratado pela Ouvidora-Geral do Ministério Público de Rondônia
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Serão investidos R$ 600 milhões no programa
Encontro serviria para buscar solução para impasse, garantindo a continuidade do atendimento
O evento aconteceu em Cacoal e contou com a participação de 200 pregoeiros de todos os municípios de Rondônia
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
As duas entidades estudam também outras atuações em conjunto
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar
Sphera hoje conta com ótimos profissionais para atender a demanda de pedidos, entre eletricistas, encanadores, pedreiros, dentro outros.
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
Mães descobrem um amor diferenciado ao lidar com filhos autistas
Lembrando que os convocados para essa fase deverão cumprir alguns requisitos divulgados quando da publicação do resultado final.
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
Com investimento inicial de US$ 500 milhões, a companhia pretende gerar 4 mil empregos diretos até o fim do ano
Para quem passou e se recuperou da doença, a assistência médica e o apoio dos profissionais fizeram a diferença durante o tratamento
O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição
O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
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