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Busca de Notícias - Você buscou por TRAMITAÇÃO


THIAGO FLORES: Deputado propõe aceleração na tramitação de PEC para aposentados

THIAGO FLORES: Deputado propõe aceleração na tramitação de PEC para aposentados


Política
11 de Dezembro de 2024 às 17:14

PEC extingue contribuição previdenciária de aposentados

ELLIS REGINA: Vereadora acompanha tramitação do processo para concurso público da Câmara

ELLIS REGINA: Vereadora acompanha tramitação do processo para concurso público da Câmara


Política
12 de Setembro de 2024 às 16:12

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios

CLÁUDIA DE JESUS: Lei em tramitação busca fortalecer combate à violência doméstica em condomínios


Política
11 de Janeiro de 2024 às 09:34

CONVERSAS: Lira encontra líderes do PT para discutir tramitação da PEC da Transição

CONVERSAS: Lira encontra líderes do PT para discutir tramitação da PEC da Transição


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2022 às 21:21

A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco


Viagens e Turismo
15 de Fevereiro de 2022 às 16:17

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico


Política
13 de Outubro de 2020 às 17:29

Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados

PANDEMIA: Lei de Emergência Cultural deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados


Cultura
04 de Maio de 2020 às 11:00

O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs


Justiça
27 de Março de 2020 às 14:24

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 10:10

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

ESPAÇO ABERTO - Câmara decide: autistas terão preferência na tramitação de processos

ESPAÇO ABERTO - Câmara decide: autistas terão preferência na tramitação de processos


Política
30 de Abril de 2019 às 08:34

Confira a coluna

Governo quer reaproveitar militares da reserva no serviço público

Governo quer reaproveitar militares da reserva no serviço público


Concursos
19 de Fevereiro de 2019 às 14:19

Proposta, inclusa na minuta da reforma da previdência, prevê usar os militares da reserva na administração sem passar por concurso

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas


Política
03 de Dezembro de 2018 às 08:38

Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação

DETERMINAÇÃO: Processos eleitorais possuem prioridade de tramitação


Política
23 de Julho de 2018 às 14:08

Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Temer critica proposta de fechar fronteira do Brasil com a Venezuela

Temer critica proposta de fechar fronteira do Brasil com a Venezuela


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2018 às 08:59

“Creio que esse pleito não tem muita significação. Isso não é hábito do Brasil, o Brasil não fecharia fronteiras."

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões


Geral
25 de Abril de 2017 às 16:50

Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer

DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação


Geral
10 de Outubro de 2016 às 15:44

DPE alerta sobre necessidade de acompanhar processos em tramitação

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment


Política
09 de Maio de 2016 às 11:06

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento

Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento


Geral
27 de Janeiro de 2016 às 16:26

Sedam disponibiliza sistema online para tramitação de processos de licenciamento

MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos

MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos


Geral
11 de Setembro de 2015 às 15:10

MP implanta novo sistema de tramitação eletrônica de feitos

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico

TCE implanta nesta quarta-feira o Processo de Contas eletrônico


Geral
08 de Dezembro de 2014 às 15:15

Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2013 às 08:35

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho


Geral
13 de Junho de 2013 às 08:55

Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia

Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia


Geral
08 de Dezembro de 2011 às 15:14

Projeto sobre as OS no sistema de saúde de Rondônia terá tramitação ordinária na Assembleia

Começa levantamento de número de inquéritos sobre homicídios em tramitação em Rondônia

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Justiça
07 de Outubro de 2010 às 14:14

Começa levantamento de número de inquéritos sobre homicídios em tramitação em Rondônia

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote

Advocacia de Rondônia acompanha tramitação de Adin contra PEC do Calote


Geral
16 de Dezembro de 2009 às 12:03

Rondônia acompanhará com grande expectativa a tramitação da ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionando a legalidade da Emenda Constitucional nº 62/09, também conheci

Permuta de áreas para a permanência de agricultores de Rio Pardo terá tramitação prioritária na Assembléia

Permuta de áreas para a permanência de agricultores de Rio Pardo terá tramitação prioritária na Assembléia


Geral
04 de Junho de 2009 às 13:57

Permuta de áreas para a permanência de agricultores de Rio Pardo terá tramitação prioritária na Assembléia

Tramitação em regime de urgência para projeto dos idosos e gestantes nas unidades de saúde

Tramitação em regime de urgência para projeto dos idosos e gestantes nas unidades de saúde


Geral
12 de Janeiro de 2009 às 14:23

Tramitação em regime de urgência para projeto dos idosos e gestantes nas unidades de saúde

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE


Política
02 de Outubro de 2008 às 11:45

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

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Geral
23 de Julho de 2008 às 08:03

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Casa do Ancião será reformada

Casa do Ancião será reformada


Geral
07 de Julho de 2008 às 14:00

Casa do Ancião será reformada

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos


Geral
25 de Junho de 2008 às 13:14

ALE/RO lança Portal Transparência a partir de software livre e disponibilizará tramitações de projetos

Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais


Geral
20 de Junho de 2008 às 08:33

Venda de bebidas alcoólicas está proibida nas estradas federais

Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais

Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais


Geral
10 de Junho de 2008 às 16:03

Projeto define aplicação da rastreabilidade de animais

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

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Geral
05 de Junho de 2008 às 12:19

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Governo divulga nota oficial e acusa PT pelos erros do Luz para Todos

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Geral
03 de Junho de 2008 às 14:10

Nota Oficial do Governo do Estado de Rondônia.

Expedito Júnior sugere que Carlos Minc aproveite propostas sobre a Amazônia

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Brasil e Mundo
28 de Maio de 2008 às 09:44

Expedito Júnior sugere que Carlos Minc aproveite propostas sobre a Amazônia

Presidente assina MP que concede reajuste salarial a 800 mil servidores federais

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Geral
15 de Maio de 2008 às 09:53

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Ministério Público ingressa com ação para reformar e equipar IML de Ariquemes

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Geral
17 de Abril de 2008 às 12:11

Ministério Público ingressa com ação para reformar e equipar IML de Ariquemes

Técnicos do Deosp e Seduc definem agilidade em projetos

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Geral
15 de Abril de 2008 às 15:07

Técnicos do Deosp e Seduc definem agilidade em projetos

POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
10 de Abril de 2008 às 14:46

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Amazonas- Terra sem preservação na Amazônia poderá ser confiscada

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Geral
09 de Abril de 2008 às 08:24

Amazonas- Terra sem preservação na Amazônia poderá ser confiscada

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