Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Ismael reforçou apoio à segurança Pública de Rondônia
Atuação conjunta desses profissionais faz com que eles sejam protagonistas no fortalecimento do SUS, promovendo acesso à saúde em todas as regiões do país
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
As matrículas já estão abertas para o curso de piloto privado
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Curso de Língua Brasileira de Sinais tem mais de 60 servidores inscritos na primeira turma
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Projeto capacitou profissionais e estudantes para desenvolvimento de softwares a dispositivos móveis
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Mais 40 vagas serão ofertadas para os profissionais do setor interessados na capacitação
Marca firma parceria com Maturi, consultoria especializada no público maduro, e abre inscrições para capacitação gratuita com foco em empreendedorismo feminino com carga horário de 100 horas e 6 meses de duração
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Com 30 vagas ao total, o programa reserva 50% delas para ações afirmativas
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
O concurso público registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Serão ofertadas 1.500 vagas
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Veja as etapas de avaliação, o quê será cobrado e o cronograma da super seleção
Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Mulheres fortes, destemidas, guerreiras. Comemorado no próximo domingo (8)
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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