Organização criminosa é suspeita de grilagem de terras públicas, fraudes documentais e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal
O candidato oposicionista, beneficiado pelo voto útil galgou o segundo turno e agora, na reta final é favorecido por um efeito manada
Georreferenciar é fazer o levantamento topográfico, identificando forma, dimensão e localização geográfica exata da propriedade
Processo que corre há anos na justiça, aponta que não existe Seringal Belmont alegado por invasores
Candidatos aprovados e suplentes convocados, têm cinco dias úteis para encaminhar documentação
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
A ideia do Secretário de Estado de Finanças Wagner converge com a nossa aspiração, que é otimizar a atuação do Judiciário utilizando tecnologias que possam agilizar e desburocratizar a prestação de serviços.
Atividade ocorre durante edição da Campus Party Brasil em São Paulo
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