Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Presidente do STF assume análise do pedido contra o ministro e também conduz caso ligado ao relatório da PF sobre Moraes e Daniel Vorcaro
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
Bagattoli trabalhou ainda no Senado para que a PEC chegasse fortalecida na Câmara
Antonio Carlos Freixo Júnior é dono de empresa que teria feito pagamentos a fundo administrado por advogado de Eduardo Bolsonaro
Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente
Texto final ainda deve ser aprovado pelo plenário; proposta que altera a carga horária da jornada de trabalho e estabelece folgas obrigatórias
Presidente da CCJ agradece trabalho e empenho de Maurício Carvalho na aprovação da PEC
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Ministro confirma decisão do Presidente do TRE-RO após investida de suplente
Silvia estava em liberdade e era monitorada por tornozeleira eletrônica
Bagattoli foi responsável pelo desarquivamento e aprovação da PEC no Senado
Decisões liminares apontam que manifestações do profissional Rubens Coutinho constituem direito de crítica e livre expressão dentro do debate político-eleitoral
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Corredor rodoviário de 887 quilômetros conecta Mato Grosso a Vilhena, interligando o escoamento de grãos à hidrovia do Rio Madeira em Porto Velho
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM)
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
Essa atuação integra a missão do TCE-RO de induzir boas práticas na administração pública e contribuir para que as políticas públicas produzam resultados concretos na vida dos cidadãos
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
Decisão do TCE-RO chama Marcos Rocha para se defender de 13 achados e escancara uma trajetória fiscal que o próximo governador herda já no primeiro dia de mandato
A acusação é negada pelo deputado, que sustenta que os fatos atribuídos a ele não ocorreram e que a investigação deverá demonstrar sua versão
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
O show ocorreu no aniversário do município
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
Tribunal concluiu que o edital para agência de propaganda cobrava índices de liquidez e atestados de capacidade sem justificativa legal
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
O TCE apontou que o secretário e o fiscal validaram documentos contendo horas-máquina acima da jornada ordinária dos operadores
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
Conselho Político Nacional da CGADB é presidido pelo pastor Joab dos Santos, de Alagoas
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
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