Com a saída de Kinkinha, a intenção era para que o ex-vereador Jeferson Silva, que ficou na 2ª Suplência em 2024 assumisse o mandato
Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
Deputados federais, estaduais e distritais têm até o dia 3 de abril para mudarem de partido sem perderem seus cargos
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
As ações em andamento podem resultar em anulação de votos, cassação de registros de candidatura e inelegibilidade de dirigentes e candidatos por até oito anos
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
O presidente Hugo Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF, mas ainda não marcou a posse dos suplentes
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Nomes que tinham atuação parlamentar em Brasília (DF) não seguem para novos mandatos
Apenas 11 dos 24 deputados conseguiram mais quatro anos de mandato
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Dados estão sendo atualizados pelo TSE
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Confira a coluna
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
Confira na íntegra
Confira os candidatos eleitos em São Francisco do Guaporé
Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
Os Paradoxos da Reforma Política no Brasil - Por João Paulo Saraiva Leão Viana
Confira a relação dos Vereadores eleitos de PVH após retotalização dos votos
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